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Brasil
Nova Carteira de Identidade infantil: veja como tirar o RG para crianças e bebês
Veja como solicitar a Carteira de Identidade Nacional para crianças e bebês: documentos, prazos e custos da primeira e segunda via.
A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e bebês já pode ser solicitada por pais e responsáveis legais. O documento tem se tornado útil em situações de emergência, atendimentos médicos, viagens dentro do país, matrículas escolares e acesso a programas do governo.
Para solicitar o documento, os pais ou responsáveis devem apresentar a certidão de nascimento original da criança e uma cópia simples dela. Caso desejem incluir o número de CPF na carteira, também é preciso levar o CPF de um dos pais ou do responsável legal, com cópia simples. O ideal é conferir a documentação com antecedência para evitar atrasos no atendimento.
Antes de procurar o órgão responsável, é recomendável verificar se é necessário agendamento prévio, já que as regras podem variar de acordo com o estado ou município. Durante o atendimento presencial, são coletados os dados pessoais da criança — nome completo, data de nascimento e nome dos pais —, além da fotografia, geralmente feita no próprio local.
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita, conforme prevê a Lei nº 7.116/1983. Já a segunda via tem custo definido por cada estado — em Santa Catarina, a emissão custa R$ 46,89. O prazo de entrega da versão impressa em papel costuma ficar entre 5 e 10 dias úteis, mas pode variar conforme a região.
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