Geral

Caso Endoscopias

Éder Luiz

11 de outubro de 2013 às 13:52

Uma notícia dolorosa, mas que enche de esperança os pais de Iara Penteado, uma das três vítimas que morreram após exames de endoscopia realizado em no dia 14 de maio de 2010, na clínica do pelo médico gastroenterologista Denis Conci Braga.

Émerson Penteado e Márcia Penteado ainda sofrem ao falar da morte trágica da filha que tinha 15 anos e que passou vários dias internada na UTI do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) depois de ter realizado o exame de endoscopia. Na semana passada uma intimação recebia pela família, para uma audiência no Fórum de Joaçaba marcou mais uma etapa da longa jornada dos pais da vítima por justiça. A audiência de instrução e julgamento será realizada na quarta-feira do dia 30 de outubro, na sala de audiências da Vara Criminal, onde dezoito pessoas, inclusive o médico serão ouvidos pela Justiça. “Nós estávamos esperando fazia tempo. E a expectativa era grande que chegasse antes esse dia, por que chega uma hora que começa a aborrecer a família. Eu agora pretendo que o médico vá a julgamento e se faça a coisa certa, se faça justiça”, desabafou Émerson Penteado, pai de Iara.

Para a mãe ainda abalada com a perda da filha de 15 anos, essa audiência deverá trazer uma solução do caso que se arrasta a mais de três anos na justiça catarinense. “Eu vou acompanhar meu marido, mas eu não fui intimada a depor. Eu espero que o médico seja julgado e pague pelos erros que cometeu, não só com minha filha, mas com todas as vítimas. Tomara que a Justiça de uma boa razão para a gente ficar contente, por que eu já perdi a minha filha. Estava na hora, esperamos bastante por essa notícia”, declarou Márcia Penteado.

De acordo com a Justiça, dezoito pessoas serão ouvidas pelo Juiz responsável pelo caso, Márcio Umberto Bragaglia, Juiz de Direito, da Vara Criminal, da Comarca de Joaçaba, são testemunhas de defesa e acusação, entre eles médicos, um bioquímico e um técnico de segurança, todos de Joaçaba. Segundo o advogado ouvido pela equipe do Jornal Diário do Vale, Ricardo José Corso, a audiência serve para ouvir as testemunhas de acusação e defesa arroladas ao processo. “A audiência de instrução e julgamento é para as testemunhas prestem depoimento e para que esses registros sejam inseridos ao processo”, explicou o advogado.

O novo promotor designado ao caso, Fabrício Pinto Weiblen, da Comarca de Herval d’ Oeste disse que o médico Denis Conci Braga poderá ser interrogado na audiência, mas alertou que somente após esses depoimentos, a Justiça deverá informar se o réu irá ou não a júri popular.

Na época, três pessoas morreram de intoxicação e duas tiveram complicações após os exames de endoscopia. “Existem quatro situações que poderão ocorrer após a audiência. Ele (o médico) pode ser denunciado por homicídio doloso, ou seja, quanto há a intenção de matar. O crime poderá deixar de ser doloso e passará a ser culposo, por exemplo, quando não há a intenção de matar. A chamada impronúncia, quando não há elementos no processo para o julgamento do réu e também até a absolvição do médico”, esclareceu o promotor de Justiça, que foi nomeado após a transferência do promotor, Diego Roberto Barbieiro que atua no município de Catanduvas, e agora está na Comarca de Urubici, na serra catarinense. Ainda segundo o promotor Fabrício Pinto Weiblen, só depois dessa audiência e se o Ministério Público tiver convicção do crime de homicídio doloso, o médico poderá ir a Júri Popular.

Relembre

Segundo consta no processo, na manhã do dia 14 de maio de 2010, o denunciado Denis Conci Braga iniciou os procedimentos de endoscopia que estavam agendados. Ao atender os primeiros pacientes, seguindo o protocolo adequado, borrifou doses de lidocaína em spray na garganta dos pacientes, que perceberam que o medicamento estava terminando, pois o médico agitou o frasco várias vezes antes da aplicação.

Terminado o conteúdo do frasco, o médico começou a utilizar uma solução aquosa de lidocaína, em concentração totalmente inadequada, e solicitou aos pacientes atendidos posteriormente que fizessem um gargarejo e depois engolissem o medicamento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe, em todo país, a forma líquida (solução oral) para uso interno do medicamento lidocaína. Em razão da alta concentração de lidocaína ministrada, três pacientes morreram por intoxicação, dois deles ainda no interior da clínica médica. Outros dois pacientes também foram intoxicados e sobreviveram, enfrentando diversas complicações.

Durante os exames de endoscopia morreram Maria Rosa dos Santos, de 57 anos, Santa Aparecida Sipp, de 62 anos e Iara Penteado, de 15 anos. Outras cinco pessoas passaram mal após os exames e foram internadas, mas se recuperaram. Na época o médico foi preso preventivamente, mas pagou fiança de R$ 2,5 mil e desde então responde o processo em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a clínica médica de propriedade do denunciado possuía alvará apenas para a atividade de consultório e não havia infraestrutura adequada para a realização de exames de endoscopia. Além disso, a secretária do médico, sem qualquer formação na área da saúde, era quem ministrava os medicamentos sedativos preliminares aos pacientes.