Confaz atualiza preços médios ponderados de combustíveis para tributação de ICMS a partir de outubro

O Confaz publicou a tabela do PMPF para cálculo do ICMS de combustíveis a partir de 1º de outubro. Confira os valores de SC.

Pedro Silva

25 de setembro de 2026 às 18:19

Os estados brasileiros e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 1º de outubro de 2026, uma nova tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25).

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O PMPF é utilizado pelas Secretarias da Fazenda como base de cálculo para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cabe ressaltar que os valores de referência não refletem necessariamente os preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis.

Base para o cálculo de tributos

A tabela abrange produtos estratégicos como o Querosene de Aviação (QAV), Etanol Hidratado (AEHC), Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Industrial (GNI) e Óleo Combustível.

Em Santa Catarina, o valor de referência para o etanol combustível (AEHC) com alteração que apresenta redução foi fixado em R$ 4,2957 por litro, enquanto o Gás Natural Veicular (GNV) ficou estabelecido em R$ 4,7648 por $m^3$.

Confira outros destaques dos valores de referência fixados em diferentes regiões do país:

Distrito Federal: Etanol em R$ 4,4600/litro e GNV em R$ 6,7800/$m^3$;
São Paulo: Etanol de referência em R$ 3,7700/litro;
Minas Gerais: Querosene de aviação em R$ 8,0232/litro e Etanol em R$ 4,2808/litro;
Tocantins e Roraima: Registraram os maiores valores de referência para o QAV, fixados em R$ 9,8200/litro e R$ 8,2200/litro, respectivamente.

As notas explicativas do ato normativo reforçam que os valores acompanhados por asterisco singular foram alterados na comparação com o período anterior, enquanto os itens marcados com duplo asterisco indicam que a revisão resultou em redução da média.

Fonte: Agência Brasil