Confira o que pensam os senadores de SC sobre o fim da escala 6X1
Proposta aprovada pela Câmara está em análise no Senado; parlamentares catarinenses afirmam que ainda estudam o texto.
Os três senadores que representam Santa Catarina no Senado Federal ainda não anunciaram oficialmente como pretendem votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1. A matéria chegou à Casa na última quinta-feira (28), após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, e agora inicia sua tramitação entre os senadores.
De acordo com informações divulgadas pelo NSC Total, a bancada catarinense formada por Esperidião Amin, Ivete da Silveira e Hermes Klann ainda não apresentou uma posição definitiva sobre a proposta.
Conforme a assessoria de Esperidião Amin, o senador pretende aprofundar a análise do conteúdo antes de se manifestar publicamente. Já a equipe de Ivete da Silveira informou que a parlamentar aguarda o avanço da tramitação para avaliar o texto com mais detalhes.
No caso de Hermes Klann, o gabinete não respondeu aos questionamentos da reportagem do NSC Total até o fechamento da matéria. O senador também não divulgou posicionamento sobre o tema em seus canais oficiais.
Tramitação segue no Senado
Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, a PEC pelo fim da escala 6X1 precisará passar por dois turnos de discussão e votação no Senado. Caso o texto seja aprovado sem alterações, a emenda constitucional poderá ser promulgada pelas mesas diretoras das duas Casas legislativas. Se houver mudanças, a proposta retornará à Câmara para nova análise.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial da tramitação. Agora caberá ao presidente da comissão, Otto Alencar, indicar o relator e definir quando a proposta será incluída na pauta.
Senadores apoiam proposta alternativa
Embora ainda não tenham se posicionado sobre a PEC aprovada pela Câmara, Esperidião Amin e Hermes Klann figuram entre os apoiadores de uma proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho.
Conhecida como “PEC do horário flexível”, a iniciativa prevê um modelo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas, oferecendo uma alternativa ao regime tradicional previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Pela proposta, a remuneração seria calculada de acordo com a quantidade de horas trabalhadas, respeitando um valor mínimo proporcional ao salário mínimo nacional ou ao piso salarial da categoria profissional.
Mudanças previstas
O texto aprovado pelos deputados estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso por semana, substituindo o modelo a escala 6X1 pelo formato 5×2.
A proposta prevê um período de transição para adaptação das empresas e trabalhadores. A expectativa é que o tema gere amplo debate também no Senado, onde a definição dos votos dos parlamentares catarinenses ainda é aguardada.
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