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Delegado indicia empresários, diretora e oftalmologista por fraudes apuradas em auto escolas

Éder Luiz

11 de setembro de 2015 às 16:08

O delegado regional Daniel Régis concluiu o inquérito que investigava fraudes nos Centros de Formação de Condutores Estrela e Treze Tílias, dos municípios de Joaçaba e Treze Tílias. Durante as investigações a polícia descobriu ainda um falso laudo emitido por um médico oftalmologista para que um motorista com problemas de visão pudesse seguir dirigindo veículos pesados.

“Ficou caracterizada a falsidade ideológica por parte dos dois donos das auto escolas e da diretora, além da declaração falsa do médico. Fiz o indiciamento dos representantes das auto escolas por falsidade ideológica, falsificação de documento público e associação criminosa. Além disso, o proprietário da Auto Escola Estrela também foi indiciado por estelionato. O indiciamento do médico foi por falsidade ideológica”, apontou o delegado.

Em seu relatório o delegado ainda solicitou providências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quanto a continuidade dos trabalhos dos Centros – …não apenas para imputação de penas como para o descredenciamento no âmbito administrativo – citou no relatório.

As fraudes

As perícias revelaram falsificações nas assinaturas do funcionário da delegacia responsável por liberar os documentos e até mesmo de uma aluna do centro de formação. Uma das testemunhas revelou para a polícia que fez no máximo 8 aulas de volante, mas a documentação falsificada mostrava 20. A aluna revelou que pagou R$ 600,00 ao proprietário da Auto Escola Estrela para receber a Carteira Nacional de Habilitação sem fazer a aula prática.

Também foram apreendidas planilhas que eram entregues aos instrutores para que colocassem naquela data a quilometragem dos veículos que utilizariam para as aulas, mesmo que não rodassem. As escritas foram periciadas e contatou-se que eram feitas por outras pessoas. Para comprovar as irregularidades a polícia também periciou os marcadores de quilometragem dos veículos das auto escolas, o que mais uma vez comprovou que a alteração de fato era feita nas planilhas.

Planilhas apenas com as assinaturas dos instrutores também foram encontradas, sem nenhum outro tipo de anotação. Em muitos casos os alunos faziam apenas uma aula prática.

Outro caso foi a de um morador de Salto Veloso, que teria que fazer a CNH na região de Videira e não em Joaçaba. O motivo foi que em Arroio Trinta o valor cobrado pela habilitação era de R$ 2.050,00, mas na auto escola de Joaçaba este preço caiu para R$ 1.200,00. “O proprietário disse a este aluno que conseguiria uma declaração de endereço da cidade de Treze Tílias, que teria “uns rolos” para conseguir, com uma pessoa que possuía imóveis naquela cidade”, revelou o delegado, que ouviu o dono dos imóveis e obteve a confissão da irregularidade.

Exame oftalmológico falso

Outro caso grave encontrado durante as investigações foi o de um laudo oftalmológico falso, que foi utilizado para troca de categoria de um motorista com problemas de visão.

“Esse candidato é morador da cidade de Palmas, no Paraná. Lá ele tinha carteira de habilitação para dirigir caminhão, quando foi renovar em seu estado teve a carteira rebaixada para dirigir somente moto e veículo de passeio. O rebaixamento se deu por que ele não estava apto no teste de visão. Ele veio para Joaçaba, apresentou uma declaração de moradia falsa e acertou com o dono da auto escola que faria esta carteira aqui. Pagou R$ 300,00 pela consulta e obteve essa declaração falsa que permitia que dirigisse caminhão com o uso de correção visual”, destacou o delegado.

O mais grave é que a declaração fornecida pelo médico, que não teve o nome revelado, atestava que o motorista tinha passado por uma cirurgia no olho para correção do problema. “A declaração é falsa, nunca fez cirurgia, isso ele mesmo disse”, afirma Daniel Régis. Ainda conforme a polícia, a auto escola teria intermediado a falsidade, já que o candidato foi até o consultório do oftalmologista em um veículo do centro de formação de condutores, o que comprova a fralde.

Em depoimentos, o médico reconheceu que a declaração falsa foi realmente feita por ele. “Afirma que as informações inseridas em tal declaração são falsas. Que o paciente efetivamente não fez cirurgia corretiva com o interrogando. O interrogando fez tal declaração por solicitação do próprio paciente”, declarou o delegado no inquérito.

As conclusões foram encaminhadas ao Ministério Público e à corregedoria Geral do Detran.