Denúncia

Através de uma denúncia formulada ao Ministério Público (MP), em que atuou o promotor Jorge Eduardo Hoffmann da Comarca de Joaçaba, foi confirmado em visita a uma garagem no Seminário São João Batista de Luzerna, a existência de um veículo Clio de cor azul, placas ALB-3005 de Curitiba (PR), automóvel este que foi doado a Prefeitura pelo Ministério da Pesca e Agricultura em 2010, através de uma Lei nº 885 de 02 de março de 2010, criada e aprovada pelo legislativo para o recebimento do veículo através de doação.

Segundo informações repassadas ao MP, este veículo por algum tempo está inutilizado no local, e encontra-se em situação precária com vários problemas que foram constatados, dentre eles, todos os vidros e retrovisores quebrados. Ao tomar conhecimento de tal denúncia, o promotor Hoffmann solicitou uma diligência ao local, o que acabou acontecendo e na oportunidade as informações repassadas foram confirmadas, inclusive através de fotografias que estão anexadas ao Procedimento Preparatório (PP), aberto pelo promotor para realizar a partir de agora as investigações. O veículo marca/modelo Renault/Clio RN 1.6 16v, placas ALB 3005, ano-fabricação 2001, ano-modelo 2002, cor azul, chassi 93YLB01152J319636, combustível gasolina, no valor de R$ 15.000,00, foi encontrado pelo MP em uma garagem. “Estamos oficiando o prefeito municipal, para que ele nos diga por que da situação deste veículo e qual a destinação a ser dada num curto espaço de tempo”, disse o promotor, que não descartou há possibilidade da oitiva de testemunhas para apurar este caso. “Nosso primeiro passo a partir de agora, será buscar informações junto ao Poder Executivo num prazo de 10 dias, da real situação deste veículo Clio e posteriormente, se for o caso, ouvirmos testemunhas”, diz. Concluindo, o promotor Jorge Hoffmann faz questão de deixar claro que “a intenção do Ministério Público, é fazer com que a administração municipal dê uma destinação correta ao bem público e não deixe se deteriorando no tempo”. Contraponto Segundo informou o secretário de Administração e Finanças do município de Luzerna, Candido Helio Dadalt o veículo não está abandonado. Trata-se de um veículo usado que está necessitando de reparos. Helio confirmou que o veículo encontra-se nas dependências do Centro de Eventos, no aguardo da liberação da documentação para transferência ao município pela Receita Federal, que foi quem realizou a doação.