Diploma digital passa a ser obrigatório em todo o Brasil: veja o que muda na certificação de cursos superiores

Desde o dia 1º de julho de 2025, todos os diplomas de cursos superiores emitidos no Brasil — por instituições públicas ou privadas — passaram a ser obrigatoriamente digitais. A medida segue determinação do Ministério da Educação (MEC), que instituiu o novo formato com o objetivo de modernizar, dar mais segurança e agilidade ao processo de certificação.

A nova regra vale para graduação e, a partir de janeiro de 2026, será estendida também para cursos de pós-graduação stricto sensu (como mestrados e doutorados) e certificados de residência médica e em saúde.

Como funciona o diploma digital?

Diferente do modelo tradicional em papel, o diploma digital é emitido exclusivamente em formato eletrônico, com assinatura digital e um carimbo de tempo, que registra com precisão a data e o horário da emissão. O formato padrão é XML, que permite leitura por sistemas e facilita o armazenamento.

Além disso, o diploma deve estar disponível para acesso no site oficial da instituição de ensino, em ambiente restrito, por meio de um código de validação.

O que muda na prática?

• Os diplomas de papel emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos.
• A partir da nova data, somente o diploma digital terá valor jurídico. Impressões em papel serão apenas representações simbólicas.
• O prazo máximo para emissão é de 60 dias após a colação de grau. O registro oficial deve ser feito também em até 60 dias após a expedição.

Vantagens do novo modelo

Segundo o MEC, o diploma digital oferece benefícios tanto para as instituições quanto para os alunos:

Para instituições:

• Redução de custos com impressão e logística
• Agilidade na emissão
• Menor risco de fraudes

Para estudantes:

• Acesso facilitado ao diploma
• Possibilidade de armazenamento em nuvem ou dispositivos
• Facilidade em apresentar o documento para empregadores ou processos seletivos

Como saber se o diploma digital é válido?

O MEC disponibiliza um verificador oficial no site:
🔗 verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma

Quem emite o diploma?

A responsabilidade pela emissão é das próprias instituições de ensino superior, que devem seguir as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), órgão responsável pela certificação digital no país.

O que o diploma digital precisa ter para ser válido?

• Certificado digital: garante a autenticidade da assinatura
• Carimbo de tempo: certifica a data e a hora do documento
  Ambos os elementos têm validade jurídica e dispensam reconhecimento de firma em cartório.