Brasil
Governo Federal propõe a SC e estados alterar ICMS de combustíveis
Medida visa frear o aumento do diesel por conta da guerra no Oriente Médio. Caminhos ameaçam realizar paralisação no país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (18), em Brasília, uma proposta a Santa Catarina e aos demais estados para mudar a cobrança do imposto estadual (ICMS) sobre os combustíveis. A medida busca conter a escalada dos preços, pressionada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar uma possível greve dos caminhoneiros motivada pelo encarecimento do diesel.
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A negociação ocorre diretamente com os secretários estaduais de Fazenda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a colaboração dos governadores, alertando que o alívio financeiro para o motorista será pequeno sem o esforço estadual, já que o governo federal zerou seus próprios impostos sobre o diesel na última semana.
Apesar do apelo, os estados resistem à ideia. Em posicionamento conjunto, as secretarias estaduais de Fazenda argumentam que cortes de impostos sobre combustíveis raramente chegam à bomba para o consumidor final, resultando apenas em menos recursos para os cofres locais e para a execução de políticas públicas.
Para tentar vencer essa resistência, Haddad garantiu que a saúde financeira dos estados não será prejudicada. O ministro defendeu que o combate rigoroso à sonegação de impostos e a punição de devedores habituais no setor de combustíveis já garantem o equilíbrio das contas. “A arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, argumentou.
Paralelamente às negociações políticas, o governo federal intensificou a fiscalização. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o mercado, com o objetivo de garantir que os postos de combustíveis repassem a redução dos impostos federais aos motoristas e de punir empresários que usam o clima de guerra para aumentar os preços de forma abusiva.
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