Herval – PL quer criar Programa Salva Vidas voltado a banhistas

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo nº CM 020/2011 de autoria do vereador Junior Arenhart (PP), que pede a criação e implantação do “Programa Salva Vidas” no município. Conforme o vereador “nos deparamos freqüentemente com notícias informando as fatalidades ocorridas em nossos rios e lagos com o afogamento de crianças e adultos. Essas ocorrências se dão em meses onde o calor é intenso e muitos munícipes procuram os rios e lagoas para sua recreação. O município é dotado de um rio – Rio do Peixe - que é o destino de muitos jovens e crianças nos períodos de calor elevado, porém raramente é feito um trabalho de fiscalização e orientação ao cidadão sobre os perigos e riscos de afogamento existente”.

Segundo Arenhart este Projeto de Lei cria no município de Herval d’Oeste o “Programa Salva Vidas” que visa a implantação por parte da Prefeitura Municipal, do serviço preventivo e orientação a banhistas em toda extensão dos rios e lagoas existentes na cidade, visando diminuir o número de afogamentos. O serviço de prevenção deverá contar com a colaboração do Corpo de Bombeiros e deverá ser desenvolvido no período de 1º de setembro a 30 de março e se estender caso a Prefeitura julgue necessário. “Sugerimos que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes realize palestras voltadas aos alunos e a população em geral, para orientar e prevenir sobre os riscos de afogamentos em rios e lagoas do município. Também deverá colocar placas de advertência e indicativas nas margens dos rios e lagos existentes em nosso município. Nestas placas deverão constar informações como: qualidade e condições da água para o banho; histórico das peculiaridades de cada um dos rios ou lagoas; condições para pesca; profundidade do local e riscos de afogamento e que menores de 18 anos deverão estar acompanhados dos pais ou de responsável legal”.