Geral

Homofobia

Éder Luiz

18 de março de 2012 às 06:35

O juiz Rafael Germer Condé, titular da comarca de Seara, condenou o vereador Ernesto Valdecir Gomes a pagar indenização por danos morais, arbitrada em R$ 3,5 mil, em favor da carnavalesca Flávia Pacchely, por conta de ofensas homofóbicas proferidas da tribuna, por ocasião de uma sessão ordinária da Câmara Municipal daquela cidade. Flávia Pacchely é conhecida em Joaçaba e na região por ter sido carnavalesca da escola de samba Unidos do Herval.

Contratado pelo bloco carnavalesco Foliões do Lago, da vizinha cidade de Itá, para desenvolver um tema para o desfile de carnaval de 2011, Pacchely e outros dirigentes da agremiação foram aos Poderes Executivo e Legislativo de Seara em busca de apoio financeiro ao projeto. Ambos negaram o auxílio. O vereador Ernesto, contudo, em pronunciamento na tribuna da câmara, foi além para, em discurso, referir-se a carnavalesca como “aquele travecão que veio aqui pedir R$ 5 mil”.

Ele não negou ter proferido a expressão mas, entre outros argumentos, defendeu sua prerrogativa de vereador e sua correspondente imunidade parlamentar. “Na hipótese vertente, o réu não está protegido por este manto imunizador, uma vez que ao proferir a expressão ofensiva contra a honra do autor, o fez distanciado de suas funções e a par de sua condição de vereador, a qual lhe impõe tratar o próximo com todo o respeito possível, independentemente de qualquer opção sexual, religiosa, de crença, política, cor ou raça”, distinguiu o magistrado.

Para ele, tal conduta preconceituosa é inaceitável, ainda mais por partir de um vereador, representante de uma comunidade a que deve servir como exemplo. “Ainda que se admita como verdadeiro o fato de o réu ter baixo grau de escolaridade e ter 'um jeito meio explosivo de falar', essas circunstâncias não justificam a ofensa por ele praticada, tampouco o eximem da respectiva responsabilidade”, arrematou o juiz Condé. Há possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça