Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado
Pelo quarto ano consecutivo, a tabela do IPVA em Santa Catarina ficará mais barata. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o tributo será em média 3,25% mais baixo em 2019 do que neste ano. A variação negativa acompanha a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe, usada como base de cálculo.
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Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor de venda do veículo. A Secretaria da Fazenda espera arrecadar R$ 1,8 bilhão com o tributo em 2019. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. Até novembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,6 bilhão com o imposto, o que significa um incremento de 12,08% em relação ao ano anterior.
— Nós temos a menor alíquota de IPVA entre os Estados do Sul e Sudeste e apenas em 2018 conseguimos arrecadar quase R$ 200 milhões a mais com o imposto — afirma o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Rogério Mello.
O calendário de pagamento permanece o mesmo dos anos anteriores. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única. A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes. Nesse caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março. Em qualquer uma das modalidades, não há concessão de descontos. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento.
Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018. O IPVA mais caro é do automóvel Lamborghini Avent S (ano de fabricação 2018), previsto em R$ 77.440,68.
– 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
– 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
– 1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.
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