Jovem é condenado a 19 anos por morte de menino indígena em SC

Matheus de Ávila Silveira, de 24 anos, foi condenado nesta terça-feira (14) a 19 anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime fechado pela morte do menino indígena Vitor Pinto, de 2 anos. A criança foi morta com um corte no pescoço em frente à rodoviária de Imbituba, no momento em que era alimentado pela mãe em 30 de dezembro de 2015.

De acordo com o Fórum de Imbituba, o jovem foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para o menino. Ele recebeu aumento da pena pelo fato da vítima ser menor de 14 anos e ser um indígena não integrado à sociedade, conforme o Estatuto do Índio. Porém, teve diminuição da pena por ser considerado incapaz de entender que o que fez era ilegal. Por enquanto, Matheus deve permanecer no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis até que o corpo clínico informe se ele poderá ser transferido para um presídio. A defesa de Matheus informou que "provavelmente" deve entrar com recurso. "Alguns pontos da sentença nós não concordamos, como a causa especial de aumento de pena, tendo em vista o crime ter sido praticado contra um indígena não integrado à sociedade. A defesa nunca concordou com essa tesa, sempre bateu nessa tecla de que eram índios integrados à sociedade", disse o advogado Henrique Telles Vargas. "Ficou comprado que ele [Matheus] era realmente semi-incapaz, mas existe a questão do cálculo da pena, a magistrada reduziu somente um terço. Nós entendemos que ele era quase incapaz. Essas questões dariam uma reduzida muito grande da pena", afirmou. A representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) Azelene Inácio, que acompanhou o julgamento, acredita que a motivação do crime seja racial. "Pra mim, como indígena, sim teve esse viés étnico no assassinato dele para chamar ainda mais atenção da sociedade". Depoimento do réu O julgamento começou na manhã desta terça (14).  Durante depoimento no início da tarde desta terça (14), Matheus voltou a dizer que cometeu o crime após ouvir "vozes".  Ele disse que ouviu vozes que pediram para que ele sacrificasse uma criança. Na época do crime, Matheus disse à polícia que teria cometido o crime por "religião". No depoimento desta terça, ele disse que no terreiro que frequentava eram feitos sacríficos. Três de 10 de testemunhas convocadas para depor foram ouvidas: o delegado que investigou o caso, o pai de santo do terreiro que Matheus frequentou e um representante do Funai. As outras sete foram dispensadas. No depoimento, conforme a equipe da RBS TV, o pai de santo teria negado a informação de que havia sacríficos em seu terreiro. A mãe do menino indígena, que estava com ele no dia do ocorrido, não chegou a ser ouvida.  Ela e o pai do menino estiverem presentes na sessão. Uma representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) também acompanhou o julgamento. "Ainda tenho saudade do meu filho. Isso nunca vai terminar", disse Sonia Pinto, mãe do menino. Julgamento O julgamento começou pouco antes das 10h desta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Imbituba, no Sul catarinense. Ao todo, 25 jurados foram intimados para a sessão, mas apenas sete foram sorteados para decidir o futuro do reú. Matheus foi preso inicialmente na Unidade Prisional de Imbituba e depois transferido para o Hospital de Custódia de Florianópolis. O rapaz foi diagnosticado com uma síndrome que causa transtorno de personalidade. Influências de espírito O jovem chegou a alegar à polícia ter matado a criança "por influências de uma religião". De acordo com os policiais, ao ser interrogado, afirmou que "segundo promessas de espíritos, se ele matasse uma criança poderia alcançar seus anseios profissionais e se impor perante a sociedade". Durante o inquérito policial, o suspeito negou ter escolhido a vítima pelo fato de ela ser indígena. “O suspeito disse que a matou porque criança é um ser sensível e a sociedade ficaria mais chocada e seria mais impactante", declarou o delegado Raphael Giordani, responsável pela investigação na época. O rapaz disse que não estava "lúcido" quando matou, segundo a polícia. Fonte: G1