Santa Catarina coloca em operação 211 câmeras de reconhecimento facial em 20 municípios
Estado
Justiça bloqueia R$ 300 mil de boate investigada por exploração sexual e trabalho análogo à escravidão no Oeste
Decisão atende pedido do MPT após investigação apontar supostas práticas de exploração contra trabalhadoras no Oeste.
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da unidade de Chapecó, obteve na Justiça do Trabalho uma decisão liminar que determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil em bens de um homem e uma mulher proprietários de uma boate localizada em São Lourenço do Oeste. A medida foi concedida pela Vara do Trabalho de Xanxerê e está relacionada a uma ação civil pública que apura a submissão de trabalhadoras a condições análogas à escravidão com finalidade de exploração sexual.
Siga o Éder Luiz
Notícias de Joaçaba, região e SC no WhatsApp e no Google
Além do bloqueio de valores, a decisão judicial determina que os investigados se abstenham de submeter trabalhadoras a situações caracterizadas como trabalho escravo contemporâneo ou exploração sexual. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil para cada trabalhadora encontrada em situação irregular.
De acordo com o MPT-SC, a ação teve origem em uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Lourenço do Oeste. As apurações apontaram que as trabalhadoras contraíam dívidas consideradas impagáveis a partir do fornecimento de alimentação, roupas, produtos de higiene e medicamentos pelos proprietários do estabelecimento. Segundo a investigação, os itens eram cobrados por valores elevados, aumentando constantemente o endividamento das mulheres.
Ainda conforme os elementos reunidos durante a investigação, após o acúmulo das dívidas, os proprietários teriam passado a controlar a rotina das trabalhadoras por meio de monitoramento por câmeras de vigilância e retenção de aparelhos celulares, dificultando ou impedindo que elas deixassem o local.
O valor bloqueado pela Justiça tem como objetivo garantir eventual pagamento de verbas trabalhistas e indenizações por danos morais a quatro trabalhadoras identificadas durante a investigação. A quantia também poderá ser utilizada para reparar possíveis danos morais coletivos causados à comunidade.
O Ministério Público do Trabalho informou que o processo tramita sob sigilo para preservar a identidade das vítimas e evitar situações de revitimização. As investigações seguem em andamento para apuração completa dos fatos.
Acompanhe o Éder Luiz Notícias
Luan Bortoli
Nos siga no
Google News
WhatsApp
Telegram
