Justiça condena casal por abuso contra filhos na região

Um casal do Meio-Oeste de Santa Catarina foi condenado pela Justiça após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por envolvimento em crimes de violência sexual contra os próprios filhos. Além das penas de prisão, a decisão judicial também declarou a perda do poder familiar de ambos.

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De acordo com as investigações, os abusos feitos pelo casal ocorreram de forma recorrente entre os anos de 2020 e 2024, quando as vítimas tinham entre 4 e 8 anos de idade. O caso só veio à tona após um irmão das crianças procurar as autoridades e registrar um boletim de ocorrência contra os pais.

O homem foi condenado a 73 anos, seis meses e 21 dias de reclusão. Conforme apurado, ele praticava atos de natureza sexual contra os filhos, aproveitando-se da posição de autoridade dentro da família, além de utilizar força física em algumas situações. Ele permanece preso desde o início do processo, por decisão judicial.

Já a mãe foi condenada a 37 anos, nove meses e sete dias de prisão por omissão. Segundo a Justiça, ela tinha conhecimento das violências relatadas pelas crianças, mas não tomou providências para interromper os abusos nem comunicou o caso às autoridades, descumprindo o dever legal de proteção. A mulher poderá recorrer da decisão em liberdade.

Para o Ministério Público, a condenação do casal reforça a necessidade de responsabilização rigorosa em casos que envolvem violência contra crianças e adolescentes, especialmente quando os crimes ocorrem no ambiente familiar.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o país registrou mais de 87 mil casos de estupro em 2024, sendo a maioria das vítimas pessoas em situação de vulnerabilidade. Ainda segundo o levantamento, grande parte dos crimes ocorre dentro de casa, cenário que se repete neste caso, em que os responsáveis pelas agressões eram os próprios pais.

As autoridades reforçam a importância da denúncia em situações suspeitas ou confirmadas de violência. Casos podem ser comunicados por meio do Disque 100, do telefone 190 da Polícia Militar, do 181 da Polícia Civil, além de canais do Ministério Público e Conselhos Tutelares.