Legislativo hervalense finaliza bloco de sessões do mês de março

Nos dias 20,21 e 22 foi realizado o segundo bloco de sessões do mês de março. Vários assuntos estiveram em pauta, bem com a aprovação de indicações, requerimentos e projetos. Foram aprovadas por unanimidade as indicações: nº 010/2012 da Bancada do PSDB de autoria do vereador Adelar Provenci - Kiko solicitando a aquisição de brinquedos infantis para a praça municipal Engenheiro José Olimpio da Rocha, também do vereador a de nº020/2012 para instituição de um plano de saúde para os servidores públicos municipais.

De nº 018/2012 de autoria do presidente do Legislativo Luiz Fidelis (PMDB) para implantação de calçamento ou camada asfáltica no final da Rua 9 de Julho, no Bairro Santo Antônio. Nº021/2012 dos vereadores do PMDB Ari Parisenti, Joner Miguelão, Juarez de Souza e Mauro Martini de autoria do vereador Martini para instituição de calendário de pagamentos para os servidores públicos municipais. De nº 022/2012 de autoria do vereador Parisenti para melhorias no prédio de alvenaria cedido a Epagri e a Cidasc. Indicação 023/2012 da Bancada do PSDB de autoria do vereador Olacir Cavalli para colocação de placa ou painel para identificar o edifício da Prefeitura, também do vereador nº024/2012 para manutenção da Passarela da ponte Jorge Lacerda e de nº 025/2012 para regularização fundiária dos terrenos pertencentes ao município que foram ocupados irregularmente. Indicação nº028/2012 dos vereadores do PMDB Ari Parisenti, Joner Miguelão, Juarez de Souza e Mauro Martini de autoria do vereador Miguelão para readequação salarial dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde. De autoria do vereador Juarez de Souza juntamente com o vereador Ari Parisenti, nº 029/2012 para serviços de saneamento e recapeamento asfáltico das Ruas Castro Alves e Júlio de Oliveira Pinto. Requerimentos Foram aprovados por unanimidade os requerimentos: nº022/2012 de autoria do vereador Junior Arenhart (PP) pedindo reparação das vias públicas do Loteamento Jardim Morada do Sol. Também do vereador a de nº 023/2012 que solicita limpeza na escadaria que se localiza ao lado da ponte Emílio Baumgarten e de nº028/2012 pedido de informações sobre a Creche São Jorge. Nº024/2012 de autoria do vereador Ari Parisenti (PMDB) que requer serviços de melhorias na estrada de Rancho Queimado. Requerimento nº025/2012 dos vereadores do PMDB Ari Parisenti, Joner Miguelão, Juarez de Souza e Mauro Martini, de autoria do vereador Juarez de Souza que solicita pedido de informações sobre o Projeto de Lei nº018/2012. Nº 027/2012 de autoria do vereador Dirceu de Lima (PSB) para instalação de área de carga e descarga em frente ao Corpo de Bombeiros. De autoria do presidente do Legislativo hervalense Luiz Fidelis nº 006/2012 para implantação de lombada física na Rua José Bonifácio. De nº 029/2012 do vereador Miguelão para instalação de lombada física na Avenida Santos Dumont, em frente à Unesul. Nº032/2012 do vereador Martini pedido de informações sobre empenhos do mês de janeiro de 2012. O vereador Juarez de Souza fez um requerimento verbal para que seja oficiado ao Executivo se há interesse para ser apreciado e levado a votação o Projeto de Lei nº 057/2011 que autoriza firmar convênio de repasse financeiro Associação Comercial e Empresarial de Herval d'Oeste. O vereador Dirceu de Lima votou contra este requerimento. Ofício da Câmara de Vereadores de autoria do vereador Arenhart , aprovado por unanimidade, pedido de informações sobre o secretário municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo Dilceo Parisenti. Na sessão de quarta - feira (21) o vereador Juarez de Souza não esteve presente porque estava em Florianópolis em audiência com o Secretário de Infraestrutura Valdir Cobalchini. Foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo hervalense a Moção de Aplauso nº 002/2012 de autoria do vereador Joner Miguelão (PMDB) dirigida ao Senhor Rudy José Nodari. Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº002/2012 que autoriza celebrar termo de cessão real de uso para perfuração de poço artesiano na localidade de Sede Sarandi. Por unanimidade também foi aprovado o Projeto de Lei nº019/2012 Reconhece e aprova termo de convênio que entre si celebram a Coperativa Escola Jovens Estudantes (CEJEL) e o município de Herval d'Oeste. Foram retirados de pauta na sessão do dia 20 pelo vereador Kiko, o Projeto de Lei nº065/2011 que dá nova redação ao artigo 33 da Lei nº2611/2008, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Herval d'Oeste, pois conforme o vereador já foi marcada a eleição do Conselho Tutelar. Também foi retirado de pauta pelo vereador o Projeto de Lei Complementar Legislativo nº001/2012 que altera o Anexo II - Tabela de Vencimentos Cargos Efetivos e acrescenta Nível "10" o Anexo VI- Tabela de Vencimento dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº287/2011, de 28 de outubro de 2011 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste, Estado de Santa Catarina." Na sessão de quinta - feira o vereador Martini devolveu Projeto de Lei Legislativo nº001/2012 que fixa valores dos subsídios dos agentes políticos do município. Posteriormente o vereador Dirceu de Lima retirou de pauta este projeto com um pedido de vistas. O vereador Dirceu de Lima (PSB) deixou na noite de quinta-feira (22) o Legislativo hervalense. Ele ocupava a cadeira como suplente do vereador Gilmar Dri (PSD), que assume a cadeira no próximo mês.