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Monumento Frei Bruno será iluminado de verde para marcar o Dia da Defensoria Pública

Oficialmente, o Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública foi instituído a partir do Decreto de Lei nº 10.

Éder Luiz

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Oficialmente, o Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública foi instituído a partir do Decreto de Lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002, que também reconhece esta data como o Dia Nacional da Defensoria Pública. No entanto, as comemorações do Dia do Defensor Público são feitas desde 1983.

A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas. Em homenagem a esta data nesta sexta-feira, sábado e domingo (18, 19, 20) em Joaçaba será iluminado na cor verde o monumento Frei Bruno. Trajetória da Defensoria Pública em Santa Catarina A Defensoria Pública de Santa Catarina é um órgão independente e autônomo, que desde sua criação em Santa Catarina (2013) vem ampliando seu atendimento nas áreas de saúde, educação e moradia. Na cidade de Joaçaba a Defensoria Pública desde sua instalação (2013) está em constante ampliação. Agora em 2018 com alteração em suas atribuições o Núcleo da Defensoria Pública de Joaçaba passou a atuar em toda a área da saúde, educação, criança, mulher e idoso em situação de risco e moradia. Além dos serviços já prestados na orientação jurídica e atendimento à população na área criminal, relacionados a Vara Criminal e da Infância e Juventude. O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Joaçaba, atende a comarca de Joaçaba que abrange os municípios de Joaçaba, Água Doce, Ibicaré, Luzerna e Treze Tílias. Nesta oportunidade, o Defensor Coordenador da Defensoria Pública de Joaçaba, Dr. Alessandro Cantelli, aproveitou para informar a população local que no presente ano a Defensoria Pública lançou a campanha “onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. Esta ação tem por escopo garantir a todos, independentemente de orientação sexual, a retificação e/ou registro civil de nascimento. O direito à documentação pessoal está previsto na Constituição Federal. A Defensoria Pública de Joaçaba está situada na Rua: Getúlio Vargas, nº 961, Ed. Magestic Tower, sala 01, centro, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 19 horas e horário de atendimento ao público nas segundas e terças-feiras das 13h às 17 horas.


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