No mês passado, o Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou um homem que matou a namorada grávida com um tiro no rosto a 30 anos de prisão. Contudo, o Promotor de Justiça Willian Valer recorreu da sentença por entender que a pena pode ser aumentada.
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Segundo o representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a má conduta social do réu não foi levada em consideração no cálculo da pena, mesmo diante de vários fatos comprovados ao longo das investigações. “Não podemos admitir que o comportamento violento, agressivo, possessivo e controlador do réu, largamente comprovado, seja ignorado na fixação da pena”, explica.
O Promotor de Justiça também não concorda com o reconhecimento da confissão como causa de redução de pena. “O réu não confessou o crime. Ele sustentou, apenas, que atirou acidentalmente na vítima, o que são coisas bem diferentes e não podem ser equiparadas”, conclui.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 5 de abril de 2024. Segundo consta nos autos, o réu não gostou de a namorada grávida ter saído com as amigas para se divertir e a matou com um tiro de espingarda calibre 12 com cano serrado. O disparo destroçou o rosto da vítima, arrancando-lhe massa encefálica, estrutura óssea e o olho esquerdo.
Um ano depois, ele foi julgado e condenado a 30 anos de prisão por homicídio, qualificado por feminicídio, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa e meio cruel, e majorado pela gravidez da vítima; e, também, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Porém, o Promotor de Justiça de Willian Valer considera que a dosimetria da pena precisa ser reformada e recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que o tempo de condenação aumente. O recurso ainda será julgado. O réu é investigado por outros crimes, inclusive contra a vida.
Fonte: MPSC
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