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MPSC quer novas diligências no Caso do Cão Orelha

Além das agressões aos cães que deram origem à investigação, o procedimento envolve suspeitas de intimidação contra o porteiro de edifício.

Luan

6 de fevereiro de 2026 às 16:37

O Ministério Público de Santa Catarina informou que pretende solicitar, nos próximos dias, novas apurações e esclarecimentos à Polícia Civil no inquérito que investiga supostos crimes de coação no curso do processo e de ameaça relacionados ao chamado “caso Cão Orelha”, ocorrido na praia Brava, em Florianópolis. Além das agressões aos cães que deram origem à investigação, o procedimento também envolve suspeitas de intimidação contra o porteiro do edifício onde residem adolescentes investigados, supostamente praticadas por três adultos ligados a eles.

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No dia 29 de janeiro, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável por casos ligados à proteção ambiental, decidiu não seguir à frente da apuração e pediu que o procedimento fosse encaminhado a uma promotoria criminal comum. Conforme a análise inicial do promotor Fabiano Henrique Garcia, as provas reunidas até agora, como imagens das câmeras da portaria, vídeos, depoimentos de testemunhas e interrogatórios, indicaram que os conflitos entre os adultos surgiram dias depois dos maus-tratos aos animais e estariam ligados a desavenças pessoais e à repercussão de conteúdos divulgados nas redes sociais.

Segundo o entendimento apresentado, não ficou caracterizada a intenção de interferir ou atrapalhar a investigação sobre a violência contra os cães. Em despacho, o promotor destacou que os episódios de ameaça e coação teriam origem em discussões ocorridas na portaria do prédio e na exposição pública dos adolescentes, sem relação direta com as agressões aos animais da região.

Com base nisso, o MP-SC concluiu, de forma preliminar, que a ligação inicialmente levantada entre os crimes contra a pessoa e os delitos ambientais não se sustentou. Juridicamente, os fatos passaram a ser tratados como crimes comuns, o que retira a atribuição da promotoria especializada em Meio Ambiente para conduzir o caso.

A apuração do caso Cão Orelha agora está sob responsabilidade da 2ª Promotoria da Capital, que atua na área criminal. De acordo com o Ministério Público, essa nova instância ainda pode rever o entendimento, caso surjam elementos que indiquem conexão entre as ameaças e a violência contra os animais. Essa possibilidade, porém, depende das diligências complementares que deverão ser solicitadas à Polícia Civil.