Mudança no mapa: Joaçaba e cidades da região poderão ter correções territoriais; entenda

O mapa de Santa Catarina vai mudar em 136 cidades. As prefeituras dessas cidades já solicitaram à Secretaria do Planejamento (Seplan/SC) a correção dos limites territoriais. O projeto de lei (PL) que traz as regras para essas mudanças começou a sua tramitação da Comissão de Assuntos Municipais da Alesc na última semana. Veja a lista das cidades abaixo.

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O texto do PL foi feito em parceria entre os deputados e o Centro Administrativo e traz um protocolo a seguir. Os vereadores da cidade precisam aprovar, é necessário apresentar um relatório com o impacto socioeconômico, um mapa com as novas coordenadas e um abaixo-assinado com a participação de no mínimo 50% dos moradores das áreas afetadas.

Com posse desses documentos, o município faz o pedido à comissão de assuntos municipais da Alesc, que irá acolher ou não. Será solicitado, ainda, um parecer da Seplan/SC. Acolhido o pedido, tramita nas demais comissões e vai a Plenário para aprovação.

Sombras

Existem áreas de sombreamento que variam entre 200 a 500 metros onde não se sabe, ao certo, se tal área pertence a Turvo ou Ermo, no Sul, por exemplo. Esta questão lida com o sentimento de pertencimento ao espaço e identidade cultural. Além disso, a medida afeta a responsabilidade de serviços públicos na região, como energia, água, luz, saúde, coleta de lixo e educação. Afeta, também, tributos (IPTU) e repasse de verbas.

– A última atualização ocorreu em 2007 e o que temos hoje não é um limite entre as cidades, mas uma sombra, uma sombra de desenvolvimento. São 250 metros para cada lado, 500 metros de sombra e indefinição. Nós queremos baixar isso para 2,5 metros, cinco no total com a atualização – explica Edgar Usuy, secretário de Estado do Planejamento.

É preciso definir as responsabilidades de cada prefeitura. E essa sombra territorial deixa muita margem para dúvida e cria insegurança jurídica, por isso a importância para atualizar. A maioria das sombras territoriais ocorre entre municípios de Santa Catarina, mas há, também, casos de cidades catarinenses nas divisas com o Rio Grande do Sul e Paraná.

Abelardo Luz
Agronômica
Água Doce
Águas Mornas
Angelina
Anitápolis
Antônio Carlos
Apiúna
Arabutã
Araquari
Araranguá
Ascurra
Balneário Arroio do Silva
Balneário Gaivota
Balneário Rincão
Benedito Novo
Biguaçu
Blumenau
Bom Jardim da Serra
Bom Jesus
Bombinhas
Brusque
Campo Alegre
Campo Erê
Campos Novos
Canelinha
Capinzal
Capivari de Baixo
Catanduvas
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Coronel Martins
Corupá
Criciúma
Curitibanos
Descanso
Dionísio Cerqueira
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Formosa do Sul
Forquilhinha
Galvão
Garopaba
Garuva
Gaspar
Governador Celso Ramos
Gravatal
Guaramirim
Guatambu
Ibicaré
Ibirama
Içara
Ilhota
Imaruí
Imbituba
Indaial
Iripa
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Irani
Irati
Itajaí
Itapema
Itapiranga
Jaborá
Jaraguá do Sul
Jardinópolis
Joaçaba
Joinville
Laguna
Lajeado Grande
Laurentino
Lindóia do Sul
Luiz Alves
Maracajá
Marema
Massaranduba
Meleiro
Morro da Fumaça
Morro Grande
Nova Itaberaba
Nova Veneza
Ouro
Ouro Verde
Palhoça
Palma Sola
Passo de Torres
Paulo Lopes
Peritiba
Pescaria Brava
Pomerode
Porto Belo
Praia Grande
Presidente Castello Branco
Presidente Getúlio
Quilombo
Rancho Queimado
Rio do Sul
Rio dos Cedros
Rio Negrinho
Rio Rufino
Rodeio
Salto Veloso
Santa Cecília
Santa Helena
Santa Rosa do Sul
Santiago do Sul
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Domingos
São Francisco do Sul
São João do Oeste
São José
São Lourenço do Oeste
São Miguel do Oeste
São Pedro de Alcântara
Schroeder
Siderópolis
Sombrio
Tijucas
Timbó
Treviso
Treze Tílias
Tubarão
Tunápolis
União do Oeste
Urupema
Urussanga
Vargeão
Vargem Bonita
Xanxerê
Xaxim
Zortéa

Fonte: NSC