Fotos: MPSC
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação “Pão e Circo”. A ação tem como objetivo desarticular um suposto esquema de cartel formado por empresários do setor de eventos, suspeitos de fraudar licitações públicas para contratação de shows com artistas de renome nacional.
Segundo o Ministério Público, as investigações apontam que o grupo atuava há vários anos manipulando processos licitatórios para eliminar a concorrência, combinar preços e concentrar contratos públicos. Além das fraudes, os investigados também são suspeitos de praticar corrupção, por meio do pagamento e recebimento de propinas entre empresários e agentes públicos, além de utilizar mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos de forma ilícita.
Durante a operação, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios — 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul — além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. As diligências ocorreram nas cidades de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, além de Porto Alegre (RS).
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que entre os investigados há pessoas com foro por prerrogativa de função. Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Também foram impostas medidas cautelares a agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários investigados, incluindo afastamento de funções, proibição de contratar com o poder público, restrição de acesso a repartições municipais e impedimento de manter contato com outros investigados e testemunhas.
Todo o material apreendido será encaminhado à Polícia Científica para realização de perícias. Na sequência, as evidências serão analisadas pelas equipes responsáveis pela investigação, que segue sob sigilo judicial.
O nome da operação faz referência à expressão “Pão e Circo”, utilizada para descrever a estratégia adotada pelos imperadores da Roma Antiga de oferecer entretenimento e benefícios à população enquanto mantinham privilégios e poder, uma analogia feita pelo Ministério Público ao esquema investigado.
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