Pix: Saiba como consultar se seus dados estão irregulares na Receita Federal

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (6) que chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs com situação irregular junto à Receita Federal deverão ser excluídas. A medida afeta 8 milhões de CPFs e 1,63 milhão de CNPJs que apresentam inconsistências cadastrais.

A determinação vale para chaves Pix associadas a CPFs com status "suspenso", "cancelado", "titular falecido" ou "nulo". Já no caso dos CNPJs, a exclusão ocorrerá para aqueles classificados como "suspenso", "inapto", "baixado" ou "nulo".

Para saber se o CPF ou CNPJ está irregular, é possível realizar a consulta diretamente nos canais oficiais da Receita Federal. Confira o passo a passo:

Como consultar se o CPF está irregular?

Pelo site da Receita Federal:

1. Acesse o site da Receita Federal e procure por "Comprovante de Situação Cadastral no CPF";
2. Informe o número do CPF e a data de nascimento;
3. Marque a opção "Não sou um robô";
4. Clique em "Consultar";
5. O site gerará um comprovante com a situação do CPF.

Pelo Portal e-CAC:

1. Acesse o portal e-CAC;
2. Clique em "Entrar com gov.br";
3. Informe o login e a senha cadastrados na plataforma gov.br;
4. A página exibirá os dados cadastrais e a situação do CPF.

Como consultar se o CNPJ está irregular?

1. Acesse o site da Receita Federal e procure por "Consulta CNPJ";
2. Informe o número do CNPJ;
3. Clique em "Consultar";
4. A página exibirá a situação cadastral do CNPJ.

Como regularizar a situação?

Caso o CPF esteja irregular, é necessário acessar o site da Receita Federal e preencher os dados pessoais solicitados. Em algumas situações, o órgão pode exigir o envio de documentos adicionais.

Já para regularizar um CNPJ, o procedimento também deve ser feito pelo site do governo. Basta clicar em "Consultar CNPJ", selecionar "Iniciar" e inserir as informações solicitadas.

De acordo com o Banco Central, a medida busca garantir que as instituições financeiras e de pagamentos mantenham a conformidade dos dados das chaves Pix com as informações registradas na Receita Federal, promovendo mais segurança nas transações bancárias.