Polícia Civil conclui preliminarmente que homicídio em Joaçaba, ocorreu em legítima defesa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Joaçaba, emitiu um esclarecimento oficial sobre a atuação técnica na elucidação preliminar de uma ocorrência de homicídio registrada na noite de quarta-feira (2), no bairro Flor da Serra. Com base na análise das provas colhidas no local, a autoridade policial reconheceu a excludente de ilicitude por legítima defesa.

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Conforme a reconstituição dos fatos, a vítima da agressão — um homem de 32 anos — foi surpreendida por uma emboscada ao sair do trabalho. Ele foi derrubado de sua motocicleta e sofreu agressões físicas. Para repelir o ataque iminente, utilizou um canivete para se defender, atingindo o agressor, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

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Segundo a investigação, o motivo central da desavença preexistente entre os dois estava diretamente relacionado a um conflito de ordem afetiva e ciúmes envolvendo uma mulher, que é ex-namorada/companheira do autor do golpe de canivete e que também manteve um relacionamento com a vítima que faleceu.

Atuação integrada e não decretação de flagrante

A resolução célere do caso resultou do trabalho coordenado entre as equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica. O local foi isolado de imediato para a perícia, sendo apreendidos telefones celulares e a arma utilizada. Câmeras de monitoramento da região também foram identificadas e tiveram as imagens analisadas, permitindo a reconstituição da dinâmica em tempo recorde.

O Delegado de Polícia de plantão optou por não decretar a prisão em flagrante do investigado. A análise qualificada da ocorrência constatou que os elementos apontam, de plano, para a excludente de ilicitude por legítima defesa, prevista nos artigos 23 e 25 do Código Penal.

Ponderou-se também o comportamento do homem após o fato: ele permaneceu no local do evento, acionou o socorro médico (SAMU), acionou a Polícia Militar e colaborou integralmente com todos os procedimentos das forças de segurança. As investigações terão continuidade por meio de Inquérito Policial para o detalhamento completo de todas as circunstâncias.