Prazo para o registro de candidaturas às eleições termina neste sábado
O prazo para partidos e federações registrarem candidaturas termina às 19h deste sábado. Justiça Eleitoral já soma cerca de 18 mil pedidos.
Chega ao fim às 19h deste sábado (15) o prazo oficial para que partidos políticos, coligações e federações apresentem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidaturas para as eleições de outubro. Até o momento, o sistema da Justiça Eleitoral já contabiliza aproximadamente 18 mil solicitações enviadas em todo o país.
O procedimento deve ser realizado de forma 100% eletrônica pelas legendas por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex).
Julgamento das candidaturas e Lei da Ficha Limpa
Com o encerramento do período de envio, a Justiça Eleitoral dá início à fase de análise para deferir ou indeferir os registros requeridos. Os pedidos para a Presidência da República serão julgados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas para os cargos de governador, senador e deputados (federais, estaduais e distritais) passam pela apreciação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado.
Durante a avaliação, os magistrados checam o cumprimento de requisitos formais, a entrega da documentação obrigatória e a ausência de impedimentos previstos na Lei da Ficha Limpa ou em outras hipóteses de inelegibilidade. Além disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos adversários e outros candidatos podem apresentar pedidos de impugnação contra os registros protocolados.
Calendário eleitoral
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores irão às urnas para escolher deputados estaduais/distritais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.
Nos casos em que nenhum concorrente aos cargos do Poder Executivo (governador e presidente) alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno será disputado no dia 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil
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