Prefeito nomeia esposa para cargo comissionado

Notícia atualizada em 03/04 ás 11h51

Moradores do município de Tangará entraram em contato com a redação do Portal Éder Luiz.com comentando o fato do prefeito Euclides Cruz ter nomeado para o cargo de secretária de educação a própria esposa. A esposa do prefeito, Leila Aparecida da Silva Cruz , 44 anos, é professora de carreira e exerce a profissão na rede municipal de ensino há 22 anos. O anúncio da nomeação foi feito ontem, junto com os demais nomes do colegiado. Euclides Cruz assumiu a prefeitura de Tangará no início de março, depois de uma segunda eleição que aconteceu no município por ordem do Tribunal Regional eleitoral (TRE), após o candidato eleito na eleição de 2012, Robens Rech (PMDB), ter o indeferimento de seu registro de candidatura mantido pelo TSE,devido a Lei da Ficha Limpa. Em primeiro momento o caso da nomeação pode ser considerado nepotismo, mas uma apuração mais detalhada não aponta ilegalidade, embora acenda discussão sobre moralidade. O assunto é complexo e polêmico. A Súmula 13 do STF considera violação da Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para exercício de cargos de comissão no poder público. Mas há uma brecha que permite que esses parentes ocupem cargos de agentes políticos, que incluem secretários estaduais e municipais. A questão se baseia na Súmula Vinculante Anti-Nepotismo, pela qual se estabeleceu a proibição da nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de direção, chefia e assessoramento. Mas o STF entende que agentes políticos não se enquadrariam nessa proibição. Administração se manifesta Na manhã desta quarta o Portal Éder Luiz.com entrou em contato com a assessoria do prefeito Euclides Cruz para ouvir sua versão. Segundo o prefeito, a esposa foi nomeada de forma interina até que o PSDB indicasse um nome para a função, já que segundo a assessoria, o cargo é da cota política do PSDB. A expectativa da administração é de que até o final desta semana um novo nome assuma a pasta.