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Procon intensifica fiscalização após constatar que postos não repassaram redução no preço de combustíveis em SC

Estabelecimentos foram notificados e terão prazo para justificar valores; operação permanente vai intensificar fiscalização;

Luan

18 de março de 2026 às 15:49

O Procon/SC apresentou, nesta terça-feira (17), os resultados de uma fiscalização sobre os preços dos combustíveis em Santa Catarina. A ação foi motivada após o anúncio de redução de 5,2% nos valores por parte da Petrobras, ainda em janeiro, que não teria sido percebida por muitos consumidores nas bombas.

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Diante das reclamações, o órgão notificou 128 postos para que apresentassem notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro. A análise revelou que 61 estabelecimentos não aplicaram a redução ao consumidor final.

Agora, esses postos têm prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso as explicações não sejam aceitas, poderão ser multados, com valores definidos conforme o faturamento de cada empresa.

Durante a coletiva, a diretora do Procon estadual, Michele Alves, também anunciou a criação de uma equipe especializada que atuará de forma contínua na fiscalização dos postos e no monitoramento da formação de preços, com o objetivo de identificar possíveis abusos.

A iniciativa faz parte da operação “Aequus” — termo que remete a equilíbrio — que pretende combater tanto a cobrança indevida quanto a adulteração de combustíveis. As ações ocorrerão diariamente em todas as regiões do estado, com divulgação semanal de relatórios.

Outro tema abordado foi a situação do diesel e a possibilidade de desabastecimento. Segundo Michele Alves, não há risco iminente, mas há uma redução preventiva nas vendas por parte das distribuidoras. Em alguns casos, postos que costumavam adquirir maiores volumes estão recebendo apenas parte do solicitado.