Secretário se manifesta sobre recursos de creche

O secretário municipal de educação de Joaçaba, José Junqueira de Carvalho, enviou uma nota a redação do Portal Éder Luiz.com contestando alguns pontos de outra nota publicada na última sexta-feira pela direção da Creche Irmã Scheila.

A direção do educandário informava que até este mês ainda não havia recebido os valores que foram destinados pela prefeitura para a manutenção de suas atividades. A diretoria dizia ainda que toda a documentação solicitada teria sido encaminhada para que o convênio fosse firmado, mas a câmara de vereadores ainda não recebeu a matéria para apreciar e votar. Ainda segundo a direção, o fato gerou preocupação, já que se os recursos não forem repassados com urgência os problemas financeiros se tornarão graves. Em sua resposta, o secretário culpou a demora da diretoria em entregar a documentação solicitada, enviando no mesmo e-mail um comprovante do dia em que teria sido protocolada a entrega, na última quinta-feira, 21. O secretário também explicou sobre o repasse do FUNDEB. Leia a nota na íntegra PREFEITURA DE JOAÇABA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em relação aos fatos relatados a cerca do repasse de SUBVENÇÃO SOCIAL e de recursos oriundos do Fundeb a Prefeitura Municipal de Joaçaba, através da Secretaria Municipal de Educação esclarece; 1 – Os recursos destinados ao FUNDEB da referida instituição, que totalizam para este ano o valor de 110 mil reais, já estão disponíveis desde o primeiro dia do exercício deste ano, ou seja janeiro; 2 – Porém foi solicitado a Direção o envio formal da solicitação, conforme delimita a Instrução Normativa do Tribunal de Contas de número 14, onde deve ser apresentado o plano de trabalho e plano de aplicação deste recursos e que compõe um hall de 18 obrigações que a instituição beneficiada deve cumprir, assim como ocorreu em anos anteriores; 3- Sabendo das necessidades deste procedimento, a Secretaria de Educação orientou a direção para a execução dessa documentação, enquanto providenciava o repasse DA SUBVENÇÃO SOCIAL DE ORIGEM DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPO, para o ano de 2013 no valor de 36 mil reais; 4- A mesma foi informada ainda, que a Secretaria de Educação, necessitaria de um remanejamento orçamentário interno, para disponibilizar os recursos e que isto aconteceria de forma conjunta com a apresentação da documentação para o repasse do FUNDEB, uma vez que a intenção da Administração é apresentar de forma conjunta os projetos de lei que AUTORIZARIAM, um repasse total de aproximadamente 146 mil reais. O objetivo da Secretaria é facilitar análise da Câmara de Vereadores sobre os repasses, que se daria de forma mais clara e objetiva; 5- Tomando atitude e vendo a inércia da direção da instituição em não protocolar o processo de solicitação dos recursos do FUNDEB, o poder executivo realizou, independente deste fato o remanejamento orçamentário, através do Decreto 427 de 15 de Março de 2013, na expectativa de liberação imediata dos recursos, enquanto ainda aguardava o protocolo da solicitação do FUNDEB; 6 – Conforme foto em anexo, o protocolo necessário para o repasse dos recursos do FUNDEB só foi feito no dia 21 de Março, (quinta-feira última); Assim todo o processo de repasses dos recursos aguardava a referida ação, para envio dos projetos de Lei para Câmara de Vereadores, fato que ocorrerá dia 28 março, data de entrada de Projetos na Casa Legislativa; 7- A nota da Direção, surpreende a Secretaria de Educação, quando cita categoricamente que “ Como até meados de março não havia sido repassado nem o valor do FUNDEB, nem o valor da Subvenção” quando o repasse não se concretizou pela inércia da direção da referida instituição, que em um entendimento e leitura clara dos fatos, se manifestou UM DIA APÓS o protocolo da documentação necessária para viabilização dos projetos de lei; 8- Desde o primeiro momento a Administração, em especial a Secretaria de Educação, deu total atenção a essa respeitada instituição, que presta serviços relevantes a 60 crianças carentes de nosso município, que se juntam as aproximadamente 3 mil crianças da rede pública municipal de educação, onde todos os custos de atendimento são realizados diretamente com recursos municipais. Porém é necessário seguir RIGORASAMENTE AS ORIENTAÇÕES LEGAIS, para que os repasses se efetivem de forma concreta e beneficiem a crianças carentes de nossa cidade, que é quem realmente merece nosso selo e atenção. Acreditamos que tal iniciativa, não passou de um equivoco de informações e refuta-se atitudes que não sejam o dialogo claro, transparente e principalmente honesto.