Tribunal de SC abre concurso público com salários de R$ 32,2 mil; saiba como se inscrever

Um novo concurso público foi aberto em Santa Catarina, desta vez para o Tribunal de Justiça do Estado. Serão selecionados candidatos para 20 vagas com salários que chegam a R$ 32,2 mil. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (3).

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Conforme o edital, o concurso público irá selecionar 20 juízes substitutos, sendo 14 destas vagas direcionadas a ampla concorrência, uma para Pessoas Com Deficiência (PCD), quatro para candidatos negros e uma para indígenas. 

Os candidatos interessados em participar do certame deverão se inscrever até às 16h do dia 5 de março. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A participação no concurso será confirmada após o pagamento da taxa de R$ 323.

As etapas do concurso público do TJSC

Para aprovação, os candidatos devem passar por cinco etapas, sendo elas duas provas, exames de saúde e avaliação de títulos. Confira cada uma delas:

• Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório: a) sindicância da vida pregressa e investigação social; b) exame de sanidade física e mental; c) exame psicotécnico.
• Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório
• Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;

As provas objetivas, da primeira etapa, serão aplicadas em 27 de abril de 2025, sendo que eventual alteração será divulgada com antecedência mínima de 15 dias. Os testes também serão realizados preferencialmente em Florianópolis, das 13h às 18h. Os locais exatos serão divulgados no site da Fundação Getúlio Vargas.

O edital, disponível neste link, também informou que a prova objetiva irá contar com 100 questões que incluem 13 matérias do Direito. Veja quais:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Empresarial;
• Direito Tributário e Financeiro;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos;
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Já as provas da segunda etapa, uma discursiva e outra prática, devem ocorrer em dois dias diferentes. A previsão é que elas sejam aplicadas nos dias 22 e 23 de junho.

O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final. A cada etapa do certame, a Comissão do concurso irá publicar a lista geral de aprovados. Os resultados finais serão publicados nos sites da FGV e do TJSC após disponibilizados no Diário da Justiça eletrônico (DJe).