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Vereador solicita informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a construção de uma nova comarca em Herval d’ Oeste

Éder Luiz

19 de agosto de 2015 às 11:06

Aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (17), o Requerimento nº 075/2015, de autoria do líder do PMDB vereador Juarez de Souza, com apoio da Bancada de seu partido, para que seja encaminhado ofício para o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, solicitando informações sobre a doação do imóvel do município ao TJ/SC em 2011, para construção da sede nova para a Comarca de Herval d’Oeste. A doação ocorreu há cerca de cinco anos e a nova construção tinha como aceno um período mais breve possível, porém se passaram alguns anos e até o momento não ocorreu.

O vereador destaca que considerando as inovações tecnológicas, em especial, a grande evolução por que passa o judiciário catarinense, em que processos físicos estão com dias contados e o processo virtual já é uma realidade, essa evolução leva o judiciário a repensar a necessidade de maiores investimentos em instalações físicas novas e espaçosas. “Não é utópico pensarmos que no futuro, e esse futuro imaginamos que pode não ser superior a dez anos, já tenhamos centros regionais de julgamento e tenhamos, audiências tele presenciais em que os juízes poderão, até mesmo, reunirem-se nesse centro regional e julgarem processos de toda a região o que, fatalmente, elidirá maiores investimentos em instalações físicas novas e espaçosas em comarcas que ainda não tenham sede própria. Esta evolução tecnológica já pode ter demonstrado aos órgão administrativos do TJ/SC, que decidem sobre os investimentos e é possível que esses gestores já tenham definido que o investimento de milhões de reais, para a construção da nova sede no município de Herval d’Oeste, pode não ser mais viável”.

Juarez enfatiza que por meio deste requerimento formal, espera que seja oficiado o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, solicitando informações se ainda há ainda interesse no imóvel, e caso não haja mais interesse, considerando todas as razões e argumentos expendidos, requerer a reversão da doação, deixando claro que esse pedido de informações está longe de querer inviabilizar o investimento do TJ/SC e a doação já materializada, tampouco de inviabilizar a construção da nova comarca neste município. “Pelo contrário, a intenção principal é saber quais os reais e atuais interesses do Tribunal ante a nova realidade tecnológica e saber se será feito o investimento ou não e se for quando será feito e, principalmente, expressar a grande necessidade que temos do imóvel ante a carência evidente do município, de locais centrais, para suprir as necessidades constitucionais impostas como construção de creches, posto de saúde entre outros”.

O vereador lembra que é importante destacar que a realidade geográfica do município decorrente do relevo acidentado não é satisfatória, demonstrando que se houvesse a sensibilidade, intenção ou a possibilidade do TJSC de reverter a doação e devolver o imóvel á municipalidade, essa situação poderia trazer em curto prazo imensas vantagens, podendo viabilizar vários investimentos sociais que, lamentavelmente, talvez não seja possível em face da escassez de locais próprios. “Que fique claro que não se deseja compelir o Tribunal a desfazer a doação, se deseja saber se há interesse ainda na construção do novo fórum e se não há, demonstrar ao TJSC que a reversão da doação seria valiosa a municipalidade, pois o município fez um imenso sacrifício a época doando esse imóvel amplo e central, porém, se não houver o investimento em virtude da realidade atual, que haja a sensibilidade do Tribunal de Justiça em reverter a doação, ajudando nesse momento o município que tanto precisa. Estamos buscando alternativas e essa poderá ser uma grande alternativa, já que o imóvel tem valor superior a três milhões e esse valor resolveria ou ao menos minimizaria nossos problemas, podendo ser investido esse valor em saúde e educação”.

Texto: Joce Pereira