Geral

Vereadores de Herval aprovam cinco Projetos de Lei

Éder Luiz

5 de setembro de 2012 às 08:49

Durante a sessão desta terça- feira (4) foram aprovados por unanimidade pelo Legislativo hervalense diversos Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal. Dois deles são de recursos conquistados pelos vereadores da Bancada do PMDB. Os recursos serão usados pra recapeamento asfáltico no município, os Projetos são: Nº038/2012 Reconhece e aprova termo de convênio nº 6323/2012-1, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com a interveniência da Secretaria Regional de Joaçaba e o município de Herval d'Oeste. O convênio irá contemplar com recapeamento asfáltico a Rua Castro Alves.

Projeto de Lei nº 039/2012, reconhece e aprova termo de convênio nº 6334/2012-7, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com a interveniência da Secretaria Regional de Joaçaba e o município de Herval d'Oeste. Este convênio irá contemplar a Rua 31 de Março com recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal. Por unanimidade também foram aprovados os Projetos de Lei: nº 035/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio, e a alienar a terceiros, mediante licitação, bens móveis inservíveis para o serviço público municipal. Nº036/2012 que abre crédito suplementar no valor de R$ 50 mil - Fundo Municipal de Saúde. E Projeto de Lei nº 037/2012 que abre crédito suplementar no valor de R$ 80 mil - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.