Vereadores de Herval encerram mais um bloco de sessões

Na sessão de quarta-feira (09), o suplente de vereador e presidente do PMDB de Herval d’ Oeste Clair Tessari assumiu mais uma vez uma cadeira no Legislativo. Será durante o mês de maio em função da licença solicitada pelo vereador Luiz Antonio Fidelis por 31 dias. Durante as sessões de quarta e quinta-feira, 9 e 10, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 003/2012 que inclui parágrafo terceiro ao artigo 17 da Lei Complementar nº 286/2011, que estende aos professores aposentados o acréscimo pecuniário no vencimento de 20%, devendo o incentivo ser aplicado na proporcionalidade ao tempo de serviço efetivo em sala de aula.

O Projeto de Lei nº 026/2012 que autoriza o Poder Executivo a dar baixa no patrimônio e a alienar a terceiros, mediante licitação, bem móvel inservível ao serviço público, veículo utilizado pela Secretaria de Saúde. Por seis votos favoráveis, um voto contrário do vereador Ari Parisenti (PMDB) e a abstenção do vereador Junior Arenhart (PP) foi aprovado o Projeto de Lei nº053/2011 que autoriza o município de Herval d’Oeste a celebrar contrato de comodato com a Funoesc, mantenedora da Unoesc- Campus de Joaçaba. Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 018/2011 que dispõe sobre normas relativas à regulamentação de Condomínios Urbanísticos do município de Herval d'Oeste. Por unanimidade também foi aprovada a Emenda Modificativa nº001/2012 a este Projeto, a Emenda é da Bancada do PMDB e de autoria do vereador Juarez de Souza. O vereador Juarez de Souza (PMDB) pediu vistas do projeto de Lei nº057/2011 que autoriza firmar convênio de repasse financeiro à entidade que especifica Associação Comercial e Empresarial de Herval d’Oeste no valor de R$ 82.900,00 que está na Casa desde o ano passado. Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores o requerimento nº 038/2012 de autoria do vereador Olacir Cavalli (PSDB), pedindo informações sobre a execução de obras de pavimentação na Rua Francisco Porto Moreira e o requerimento nº 039/2012 de autoria do vereador Joner Miguelão (PMDB) que solicita providências pelo Centro de Apoio Psicossocial – Vida Ativa (CAPS) á morador em situação de rua. De autoria do vereador Arenhart, aprovados por unanimidade os requerimentos: nº037/2012 para realização de Sessão Temática para debate do trânsito nos municípios de Herval d'Oeste e Joaçaba e nº040/2012 Pedido de Informações sobre o transporte de alunos ou pessoas ao Clube Comercial para prática de tênis de campo. Aprovada por unanimidade a indicação nº 036/2012 de autoria do vereador Juarez de Souza (PMDB) para aquisição de britador ambulante. Por unanimidade também aprovados os requerimentos verbais: do vereador Mauro Martini (PMDB) Pedido de Informações se já foi nomeado os secretários de Obras, Planejamento e Agricultura e os diretores de Trânsito e Esportes. E se não foi, quem está respondendo por estas pastas. Do vereador Adelar Provenci- Kiko- para o Simae, Prefeitura Municipal e Celesc sobre a Rua José Segundo Volpato onde tem 15 moradores sem luz e água. Também solicitou que Departamento de Obras faça reparo em ruas do Loteamento Primavera.