Vereadores mantêm veto a projeto sobre ciclomotores e bicicletas elétricas em Joaçaba

Proposta buscava regulamentar o uso de equipamentos de mobilidade individual no município, mas foi considerada parcialmente inconstitucional.

Luan

13 de agosto de 2026 às 21:15

Os vereadores de Joaçaba decidiram manter, por maioria de votos, o veto do prefeito ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2026, que propunha a regulamentação do uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual no município. A votação ocorreu durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada nesta quarta-feira (12).

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O projeto foi apresentado em conjunto pela vereadora Rita Weiss e pelo vereador Ricardo Menezes, atualmente licenciado do Legislativo. A proposta tinha como objetivo estabelecer normas para a circulação desses veículos, diante do aumento da utilização e da preocupação com a segurança no trânsito.

Segundo a vereadora Rita Weiss, a iniciativa surgiu após conversas com a Polícia Militar e moradores, que relataram situações frequentes envolvendo o uso irregular desses equipamentos nas vias da cidade.

“Percebemos que existem muitos adolescentes dirigindo essas motinhas elétricas. Também vemos adolescentes e adultos utilizando os equipamentos sem capacete e trafegando na contramão das vias da nossa cidade. Em conversa com a Polícia Militar e com a população, identificamos a necessidade de regulamentar o uso desses equipamentos no município”, explicou a parlamentar.

Apesar da justificativa, o veto apresentado pelo Poder Executivo foi mantido por cinco votos. A administração municipal apontou que alguns dispositivos do projeto apresentavam vícios de inconstitucionalidade, o que impediu a sanção da proposta.

Durante a discussão da matéria, o vereador Leandro Sarto sugeriu que o projeto seja reapresentado com as adequações necessárias, levando em consideração os apontamentos feitos pelo Executivo. A sugestão foi acolhida pelos demais vereadores.

Para Rita Weiss, a intenção é retomar a discussão o mais breve possível, com um novo texto que esteja em conformidade com a legislação e permita avançar na regulamentação do tema.

“Nosso interesse é regulamentar este assunto o mais breve possível, para que a utilização desses equipamentos possa ser monitorada e, assim, sejam evitados possíveis acidentes”, destacou a vereadora.

A expectativa agora é que uma nova proposta seja elaborada contemplando os apontamentos jurídicos apresentados no veto, permitindo que o Legislativo volte a discutir a regulamentação do uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e demais equipamentos de mobilidade individual em Joaçaba.