Opinião - Manobra do Governo do Estado deixou Joaçaba sem recursos para o carnaval

Opinião - Manobra do Governo do Estado deixou Joaçaba sem recursos para o carnaval

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Pela primeira vez em vários anos o município de Joaçaba, referência na realização do carnaval em Santa Catarina e no Sul do país, ficou sem incentivo do Governo do Estado para a realização de seu maior evento, que gera milhões em movimentação financeira durante 5 dias.

Nesta início de semana, por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Turismo Cultura e Esporte (SOL), comandada por Leonel Pavan, divulgou uma reportagem que revela o repasse de valores para 5 municípios do Estado, nenhum deles com tradição no evento de desfiles de escolas de samba, alguns engatinham no que Joaçaba já faz com profissionalismo. A reportagem detalha que: Após a análise técnica das propostas apenas cinco municípios foram aprovados e o valor total distribuído foi de R$ 281.530,00, por meio do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo). Os municípios são Concórdia, Xanxerê, Itá, Navegantes e Balneário Piçarras. Os recursos devem ser utilizados em infraestrutura para os desfiles, como locação de sonorização, de trio elétrico, de iluminação, sanitários químicos, arquibancada e serviços de segurança, entre outros. A Sol informou que o programa foi aberto no dia 24 de janeiro de 2017, e previa o repasse de até R$ 4 milhões, e foi destinado às prefeituras que tiveram o prazo até dia 8 deste mês para entregarem a documentação em suas respectivas Agências de Desenvolvimento Regionais, menos de 30 dias para que tudo fosse feito, o que inviabilizou a participação de Joaçaba na busca dos recursos. No total, 19 municípios inscreveram propostas. Destes, quatro tiveram seus projetos aprovados pelos técnicos, porém não puderam receber os recursos devido a problemas com o Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias (DART). Os projetos de outros quatro municípios foram reprovados, além de também apresentarem problemas com o DART. Por fim, seis cidades apresentaram pedidos de desistência dos recursos, entre elas Joaçaba. Sem os recursos do Estado o Carnaval de Joaçaba não contou com recursos públicos para sua organização, fato inédito. A montagem de toda estrutura, sonorização, iluminação, locação de banheiros públicos, entre outros gastos, estão sendo pagos com as vendas de ingressos para os desfiles e para o Carnafolia, evento altamente sustentável que atrai turistas de todo o país. Os R$ 600 mil repassados pela prefeitura não são destinados a estes gastos, eles vão diretamente as escolas como forma de premiação. A Liesjho conseguiu ainda a liberação para captar R$ 2 milhões pela Lei Rouanet, do Governo Federal, que somente é destinada a cultura. Mas estes valores ainda não estão no caixa, já que tem que ser captados em empresas, que ao invés de enviarem os recursos como impostos a Receita Federal, destinam a Liga. Em resumo, Joaçaba, seu comércio, prestadores de serviço, além de toda a região, perderam recursos que poderiam ser investidos aqui. O que fica de bom é que mesmo com menos da metade do valor investido em edições anteriores, o carnaval de Joaçaba não perdeu em qualidade e segue sendo um dos maiores eventos do Estado, siando fortalecido graças ao trabalho de seus organizadores. Nota Após a divulgação deste texto tivemos acesso a um documento que mostra que o município de Joaçaba tentou enviar o projeto, antes de desistir. Em seu parecer o auditor da Sol revela que o projeto deveria estar mais de acordo com as normas estabelecidas pelo edital. Como comentamos, após isso o município desistiu. A data da resposta foi 13/02, dias antes do evento.

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