Vereadora suspeita de envolvimento na morte de advogado consegue Habeas Corpus
Vereadora estava presa à quatro meses.
Depois de quase quatro meses presa, a vereadora licenciada de Xaxim, Maria de Lourdes Fonini, deixou o Presídio Regional de Chapecó nesta semana. A defesa da vereadora conseguiu um habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu que ela deixasse a unidade prisional.
O advogado que atua na defesa de Lula Fonini, Luiz Geraldo Gomes dos Santos, disse ao Diário do Iguaçu que a vereadora foi liberada, mas deverá respeitar algumas medidas determinadas pela Justiça. A liberação dela ocorreu mediante pagamento de fiança. Ele informou ainda que a defesa deve recorrer de algumas determinações impostas.
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, as medidas cautelares e o valor da fiança, estipulada em R$ 249,5 mil, foram determinadas pelo juízo da comarca de São Miguel do Oeste. A Justiça permitiu o parcelamento do valor da fiança, sendo pago R$ 50 mil para a soltura da vereadora.
Réus de homicídio
Lula Fonini foi presa no dia 28 de agosto, durante a segunda fase da operação Defesa da Ordem, deflagrada pela Polícia Civil de São Miguel do Oeste. A operação investiga, o que a polícia chamou de “núcleo de mando” do crime que tirou a vida do advogado Joacir Montagna, assassinado dentro do próprio escritório, em Guaraciaba, no dia 13 de agosto de 2018.
Em julho deste ano, cinco pessoas foram condenadas a penas que somadas chegam a 138 anos de prisão pelo assassinato do advogado. Cerca de 30 dias após o julgamento, a Divisão de Investigação Criminal (DIC/Fron) de São Miguel, deflagrou a segunda fase da operação, que apurava o envolvimento de Lula Fonini e do marido dela, Cesar Fonini – que já cumpre pena por outro crime, que tiveram os mandados de prisão expedidos pela Justiça. Em setembro, a Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava o crime, indiciando os dois por homicídio doloso qualificado e associação criminosa.
Um terceiro suspeito também foi indiciado por associação criminosa. A partir do indiciamento, o Ministério Público analisou o processo e ofereceu a denúncia, que foi aceita pela Justiça ainda no mês de setembro, tornando a vereadora e o marido, que é ex-prefeito de Xaxim, réus deste crime.
