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Meio Ambiente
Período do defeso do pinhão segue até 1º de abril, alerta PMA de SC
A restrição tem como principal finalidade garantir o ciclo natural de amadurecimento do pinhão, essencial para a preservação da espécie.
O Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA) está orientando a população catarinense sobre o período de defeso do pinhão, que segue em vigor até o dia 1º de abril. Durante esse intervalo, fica proibida a coleta, o transporte e a comercialização da semente, conforme determina a Lei Estadual nº 15.457/2011. A restrição tem como principal finalidade garantir o ciclo natural de amadurecimento do pinhão, essencial para a preservação da espécie.
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O pinhão é a semente da Araucaria angustifolia, árvore símbolo da região Sul do Brasil e atualmente classificada como ameaçada de extinção. A proteção nesse período é fundamental para assegurar a regeneração natural das florestas de araucária, além de manter o equilíbrio do ecossistema. Isso porque o pinhão também serve como alimento para diversas espécies da fauna silvestre, desempenhando papel importante na cadeia ecológica.
Entre os animais que dependem dessa semente estão a gralha-azul e o papagaio-de-peito-roxo, que contribuem diretamente para a dispersão das sementes e, consequentemente, para a formação de novas árvores. Esse processo natural é essencial para a manutenção das florestas e da biodiversidade local.
O CPMA reforça que o respeito ao período de defeso é indispensável para a conservação ambiental e para a preservação de um dos recursos naturais mais tradicionais da cultura sul-brasileira. A fiscalização será intensificada em todas as regiões de Santa Catarina, com o objetivo de coibir práticas irregulares.
Quem for flagrado descumprindo a legislação pode sofrer penalidades, incluindo aplicação de multas e responsabilização por crime ambiental. A orientação é para que a população colabore, respeitando as regras e contribuindo para a proteção do meio ambiente.
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