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Brasil
Governo encaminha ao Congresso projeto que prevê fim da escala 6×1
Projeto enviado ao Congresso prevê dois dias de descanso por semana sem redução de salário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe mudanças significativas na jornada de trabalho no país. A principal medida prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um, além da redução da carga semanal de 44 para 40 horas.
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A proposta foi publicada em edição extra do Diário Oficial e tramita em regime de urgência constitucional. Com isso, o Legislativo terá prazo de até 45 dias para analisar o texto. Pelo projeto, o novo modelo de trabalho passaria a adotar, como regra, a escala 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sem qualquer redução salarial.
A medida também amplia o alcance das regras para diversas categorias, incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas, além de outros profissionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo o governo federal, a proposta estabelece aplicação geral, inclusive para regimes diferenciados e escalas especiais. Ainda assim, formatos como o 12×36 poderão ser mantidos por meio de acordos coletivos, desde que respeitada a média de 40 horas semanais.
Em manifestação nas redes sociais, Lula afirmou que a iniciativa busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. De acordo com ele, a redução da jornada representa mais tempo para convivência familiar, lazer e descanso, sem prejuízo financeiro.
O governo também destaca que a mudança tem como objetivo promover maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, além de valorizar a dignidade de quem integra a força de trabalho no país.
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Luan Bortoli
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