Curso gratuito de Produção Audiovisual abre inscrições em Joaçaba
Joaçaba
Vereador sugere que Prefeitura de Joaçaba auxilie comunidades na regularização ambiental de cemitérios
Proposta de Diego Bairros prevê licitação única para reduzir custos e facilitar o licenciamento dos espaços comunitários.
O vereador Diego Bairros apresentou uma indicação propondo que a Prefeitura de Joaçaba assuma a coordenação de uma licitação conjunta para contratar os serviços técnicos necessários ao licenciamento ambiental dos cemitérios administrados pelas comunidades do município.
A iniciativa busca oferecer apoio às entidades responsáveis pelos espaços, que, segundo o parlamentar, enfrentam dificuldades para cumprir todas as exigências legais impostas pelos órgãos ambientais, especialmente em razão dos custos e da complexidade do processo de regularização.
Na justificativa da proposta, Diego Bairros destaca que os cemitérios comunitários desempenham um papel importante no atendimento à população e representam um serviço de interesse público, razão pela qual o município pode atuar como parceiro das comunidades na busca pela adequação ambiental.
De acordo com o vereador, a realização de um único processo licitatório para atender todos os cemitérios permitiria reduzir despesas, padronizar os procedimentos técnicos e facilitar a obtenção das licenças necessárias, beneficiando as associações e comunidades que administram esses locais.
Além do aspecto econômico, o parlamentar avalia que a medida contribuiria para evitar futuros problemas relacionados ao funcionamento dos cemitérios, garantindo que continuem atendendo às normas ambientais vigentes.
Diego Bairros também chama a atenção para o fato de que, caso as comunidades deixem de administrar os cemitérios por não conseguirem atender às exigências legais, a responsabilidade pela manutenção desses espaços poderá recair sobre o próprio Poder Executivo.
Na avaliação do vereador, investir no apoio ao licenciamento ambiental é uma forma de prevenir esse cenário, assegurando a continuidade dos serviços prestados pelas comunidades e fortalecendo a cooperação entre o município e as entidades responsáveis pelos cemitérios comunitários.
A indicação segue agora para análise da Prefeitura de Joaçaba, que avaliará a viabilidade técnica e administrativa da proposta.
Acompanhe o Éder Luiz Notícias
Luan Bortoli
Nos siga no
Google News
WhatsApp
Telegram
