Geral

Abertura de supermercados aos domingos

Éder Luiz

12 de abril de 2013 às 09:59

Com o Plenário lotado foi realizado na noite de quinta-feira (11), pela Câmara de Vereadores Sessão Temática para debater o Projeto de Lei Complementar nº 002/2012 que altera os artigos 62 e 260 da Lei Complementar nº 218/2006 – Código de Posturas do município, alterada pela Lei Complementar nº 230/2007 que caso seja aprovado permitirá a abertura dos supermercados aos domingos. Empresários, sindicalistas, ex-vereadores, cidadãos e entidades puderam expressar na Tribuna seus pontos de vista. A sessão temática foi presidida pelo vereador e líder do PMDB Juarez de Souza proponente da matéria. O segundo secretário vereador Jean Patrick Giusti (PSDB) auxiliou os trabalhos. Na abertura Juarez explicou aos presentes o porquê da sessão temática e os tópicos da lei que serão alterados.

Posição empresários, sindicalistas

Na ocasião o diretor do Passarela Alexandre Simioni frisou que há 6 anos o mercado abriu suas portas em Herval d'Oeste. "Pessoas de toda a região vem à nossa cidade, devemos trabalhar para que elas continuem comprando aqui. Vamos seguir a vontade da população, ela que deve determinar se o mercado abre ou não aos domingos, vamos respeitar os direitos dos nossos funcionários. Temos a intenção também de investir mais em Herval d'Oeste". Mas não revelou os valores e nem no que será investido.

Orlando Bucco presidente da CDL de Herval d'Oeste frisou que se não defender seus associados, a entidade não tem o porquê de existir. "Conversamos com os nossos associados e muitos já trabalham com horário diferenciado, todos cumprem a lei, beneficiando seus colaboradores. Entretanto, não conseguimos realizar assembleia para discutir este tema, se for necessário iremos fazer. Acredito ainda na necessidade de estudo de impacto com os comerciantes”. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Herval d’ Oeste (ACIHO) Sergio Giacometti destacou que conversou com todos da associação e estes são favoráveis a abertura aos domingos. "Não podemos deixar de gerar receita e emprego, Herval d’ Oeste não pode perder esta oportunidade de crescimento."

O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Joaçaba e Região Aquilino Rodrigues salientou que o supermercado deve fazer um acordo com os funcionários e ver o que eles querem também. "É necessário que seja pago o que é justo aos funcionários, pago 100% por ser domingo e não o transformar em um dia normal. Sou contra utilizar a mão de obra do trabalhador sem pagar o que é certo. A maioria dos funcionários do estabelecimento comercial é de mulheres, quero saber se terá estrutura para oferecer creche aos filhos delas nos domingos, se haverá transporte coletivo aos que moram longe."

Posição vereadores

Tomaz Conrado-Tomate (PMDB) lembrou que a iniciativa de trazer o Passarela para Herval foi do seu pai- o ex-prefeito Paulo Nerceu Conrado- que teve visão empreendedora. “Não somos mais uma província e não podemos admitir que interesses particulares estejam acima do coletivo, não podemos permitir que tais interesses cerceiem aquele que pode ser o maior investimento para Herval d’ Oeste.

Leonardo Mascarello (PSD) frisou que defendeu desde o início o Projeto na Casa. "Nosso município tem pouca arrecadação e não tem recursos próprios para realizar obras e ainda estamos pensando se devemos evoluir ou não? É necessário que a arrecadação aumente. Quanto à creche, esta não é assistencialista e sim educacional. Concordo que funcionários devem ser valorizados, que empresa faça o que é correto em relação à eles."

Everton Parisenti (PMDB) se mostrou contrário. “Muitos fecharam suas portas há seis anos quando o Passarela se instalou aqui, e nos demais as vendas caíram 70%, temos que pensar no pequeno mercadista. Sou a favor do investimento, mas não há demanda para um supermercado de grande porte abrir aos domingos”.

O presidente do Legislativo Gilmar Dri (PSD) garantiu que conversas devem ser mantidas antes da votação. “Vamos ouvir o Passarela para conhecer o investimento que pretendem fazer”. Porém disse não admitir a desculpa do trabalho aos domingos. “O agricultor também trabalha nos finais de semana, isso ninguém fala. Então que arrumem outra desculpa. Temos que pensar em um município grande”, concluiu. Vanderlei Antunes da Silva (PRB) salientou que esta é uma situação difícil para os vereadores. "Trabalhar aos domingos não prejudica ninguém, trabalho em uma empresa há mais de 20 anos, inclusive aos sábados e domingos. Acredito sim que o trabalhador tem que ter seus direitos respeitados”.

Davi Frozza (PSD) se respaldou na Lei Federal que diz que não compete ao município legislar sobre a abertura, apenas sobre o horário. “Temos que assegurar a livre iniciativa para que Herval cresça, se desenvolva, gere empregos”. Euclides Filipini- Clidão (PSDB) destacou que é uma satisfação ouvir os dois lados da situação. "Quero que o município cresça, mas não posso deixar de pensar nos mercados de bairro. A maior venda deles é nos sábados á tarde, domingos e feriados, vou ter que pensar muito ainda nesta situação."

Adelar Provenci- Kiko (PSDB), disse saber da importância do debate. “Destaco que existe em nossa cidade mercados de bairro com mais de 20 anos e estes vão perder com a abertura de um mercado grande aos domingos. Sou favorável ao crescimento e investimento, acredito que o debate deve ser ampliado. Deve-se pensar de forma coletiva aos mercados de todas as cidades. Acredito não ser este o momento para abertura aos domingos."

Patrick Giusti (PSDB), preferiu não se posicionar, afirmando que vai votar de acordo com o que for melhor para o município.

O vereador Osni de Ávila (PSD) não se pronunciou na ocasião.

Juarez de Souza (PMDB), que presidiu a sessão e mediou o debate, falou do importante momento democrático e frisou que os vereadores vão debater ainda mais o assunto para não cometer injustiças.