Agricultores voltarão a fornecer produtos para a merenda em HO

Após um ano de paralisação o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) volta a ser ativado em Herval d´Oeste já nesse mês de fevereiro. O PAA é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios. O programa adotado em Herval d´Oeste durante o ano de 2010 esteve paralisado em 2011 porque segundo o secretário de agricultura, Gilmar Dri, os recursos oriundos do Ministério da Agricultura, não chegaram ao município. “A explicação que foi dada é que a lei que permitia esse repasse não foi aprovada no tempo certo no ano passado”, enfatiza. Neste ano, o ministério já teria liberado R$ 130 mil, que serão aplicados na aquisição de alimentos de 30 produtores hervalenses. Os produtos comprados variam desde hortifrutigranjeiros até pães, massas, bolachas e embutidos. Tudo passa pela fiscalização sanitária do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O Programa será executado durante 10 meses. Dri informa ainda que os produtores que quiserem se cadastrar para 2013 precisam realizar o cadastro diretamente na Secretaria de Agricultura. “Para esse ano não há mais vagas”, ressalta.