Câmara dá detalhes da construção da nova sede

A Câmara de Vereadores de Joaçaba terá sua sede própria após 66 anos de existência, já que a primeira legislatura tomou posse em 1947. Neste período, a sede do legislativo teve três diferentes endereços, mas sempre nas dependências da prefeitura. A obra da nova sede teve início em janeiro deste ano e está localizada na Rua Tiradentes, no Bairro Vila Pedrini. A empresa vencedora do processo licitatório é a Andrade Construções Ltda.

Serão 1.284,69 m2 de área construída, sendo distribuídos em seis pavimentos, dois deles de garagem. Nos demais, ficarão o plenário, salas para vereadores, setor administrativo, tevê câmara, biblioteca, almoxarifado, sala de reuniões e um espaço destinado a um memorial do legislativo. A obra terá um custo de R$ 2.148.081,42 e a previsão para conclusão é para meados de 2013. O desejo de ter uma sede própria para o legislativo é de longa data. Porém, foi nesta gestão que os procedimentos necessários tiveram início. O vereador Fabiano Piovezan, enquanto presidente, em 2009, adquiriu o terreno. O presidente seguinte, Francisco Moreira Lopes, em 2010, viabilizou os estudos de solo necessários. Na sequencia, a presidente Sueli Ferronato (2011) licitou o projeto e a obra, deixando empenhado o valor de R$ 1.400.000,00 do orçamento de 2011 para inicio da obra e o atual presidente, André Dalsenter, gestor em 2012, está executando a obra. Necessidade “A construção desta sede é resultado de uma real necessidade, do anseio dos funcionários, vereadores e de um trabalho conjunto que vem sendo cuidadosamente planejado ano a ano. Não se trata da vontade deste presidente. Nós, vereadores, passaremos, a instituição e o prédio ficarão para uso da comunidade e das futuras gerações, pois, o plenário da casa é constantemente solicitado para realização de reuniões, audiências públicas, palestras e eventos afins”, diz André Dalsenter. A atual sede apresenta problemas com a rede de energia elétrica, cabeamento de internet e com infiltrações. Todos os equipamentos da TV Câmara estão em uma sala onde há muita umidade, ocasionando constantes problemas. Os arquivos de documentos, que ficam no mesmo local também poderão estar comprometidos no futuro. Além disso, a falta de espaço físico para os funcionários é outro agravante. Também não existe um local apropriado para que os vereadores possam atender à população. O estacionamento, que é único para prefeitura e Câmara, é congestionado. Apenas duas vagas são cedidas para o legislativo, apesar de os vereadores serem nove. Se a prefeitura assim entender, ao receber de volta o atual prédio, poderá deixar o espaço em condições para abrigar departamentos públicos que hoje funcionam em locais alugados ou mesmo instalar a biblioteca pública, que foi abrigada no local anteriormente. Orçamento A obra está sendo construída com o orçamento do Poder Legislativo. Boa parte da população ainda desconhece o fato de que o orçamento do legislativo é para ser gasto com o legislativo e que os poderes executivo e legislativo são independentes e possuem orçamentos distintos. Fiscalização Amparada pelo artigo 67 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), a Câmara contratou, também através de processo licitatório, profissional da engenharia para acompanhar o andamento e a fiscalização da obra. Cabe a ele a responsabilidade de vistoriar todos os procedimentos e etapas, assegurando que nada seja executado fora dos padrões do projeto. Diz o artigo 67: A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes e essa atribuição.