Na última quarta feira (08) os Cartórios de Santa Catarina voltaram a atender de forma presencial, a medida foi adotada de acordo com entendimento proferido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/SC), órgão que fiscaliza o serviço no Estado.
A decisão segue o mesmo entendimento que já havia sido divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio do seu Provimento nº 95, o qual considerou que os Serviços Notariais e de Registro “são essenciais para o exercício da cidadania, para a circulação da propriedade, para a obtenção de crédito com garantia real, para a prova do inadimplemento de títulos e outros documentos de dívida com a chancela da fé pública, entre outros direitos.”
O Tabelião de Herval d’ Oeste, Argus Dag Min Wong, que assumiu a titularidade por meio de concurso público, explicou ao Portal Éder Luiz que "desde o advento da Constituição Federal de 1988, os denominados Cartórios Extrajudiciais não podem ser mais taxados como serviços burocráticos e antiquados, mas sim – hoje – são sinônimos de eficiência e modernidade. Primeiro, de forma preventiva, realizando atos jurídicos, em conformidade com a legislação, e, assim, evitando que os cidadãos necessitem se socorrer ao judiciário. Segundo, de forma contenciosa, atuando em questões como inventários, divórcios e usucapião extrajudicial de forma muito mais rápida e econômica".
A modernidade também está presente na nova sala onde se instalou o Tabelionato de Herval d’ Oeste, o qual consegue atender o usuário de forma ágil e eficiente e está localizada na Travessa Pinheiro Machado, 103 – ao lado da Caixa Econômica Federal, Centro.
O horário de atendimento extraordinário, em tempos de pandemia, ficou das 14h às 18h, e, se necessário – conforme o volume de atendimento – o serviço poderá ser realizado no período matutino mediante agendamento prévio por meio do telefone: (49) 3554-0487, site http://www.tabelionatoherval.com.br ou endereço eletrônico: tabelionatoherval@gmail.com.
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