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Casal que matou homem com 18 facadas irá a júri em Catanduvas

Éder Luiz

19 de junho de 2012 às 11:13

A 2ª Câmara Criminal do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador substituto Volnei Tomazini, manteve decisão da comarca de Catanduvas de pronunciar um casal daquela cidade, que deverá responder perante o Tribunal do Júri a acusação de homicídio doloso praticado contra um trabalhador rural na noite de 28 de abril de 2010.

A insurgência da ré contra a decisão está baseada em dois argumentos: negativa de autoria e semi-imputabilidade atestada em laudo de sanidade mental. O relator, contudo, negou o pleito e rebateu as teses apresentadas pela defesa. Em relação ao fatos, disse que há fortes indícios de participação da mulher no crime e, se ainda remanescem dúvidas, estas devem ser esclarecidas pelo corpo de jurados. Sobre a alegada semi-imputabilidade, o magistrado lembrou que apenas as pessoas inteiramente incapazes são isentas de pena. No caso concreto, acrescentou, o semi-imputável deve ser levado a julgamento e, se condenado, beneficiado com redução gradual da pena por essa circunstância. O casal é acusado da morte de um trabalhador rural após ingestão de mais de um litro de vodca, com 18 golpes de faca e facão. Uma das versões dá conta de que a vítima tentara agarrar a mulher, fato que originou a reação desta e de seu companheiro. O crime ocorreu na casa dos réus. A decisão foi unânime