Caso Mega-Sena de Joaçaba

A semana pode ser decisiva sobre a disputa do prêmio milionário da Mega-Sena de Joaçaba. Prêmio que está sendo disputado por Altamir da Igreja e Flávio Biassi.

No mês de dezembro, na última sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um dos cinco ministros do Supremo Tribunal de Justiça, pediu vistas ao processo, após parecer do relator Massami Uyeda, que havia votado pela divisão do prêmio. Desta forma, o julgamento foi suspenso em Brasília. Como o STJ entrou em recesso depois desta sessão, a decisão final sobre o destino do dinheiro ficou para este ano e há grandes possibilidades de que nesta semana haja uma definição conforme explicou um dos advogados de Flávio Biassi, Francisco Assis de Lima em entrevista a Rádio Nova Líder de Herval d’ Oeste. “Houve o primeiro voto do relator no processo favorável a divisão do prêmio. E posteriormente houve o pedido de vistas ao processo do ministro Sidnei Beneti. Como as duas partes abriram mão de fazer nova defesa no STJ, agora o julgamento se dá automaticamente no momento que o ministro resolve levar o processo a sessão de julgamento. E a Câmara Cível em que a ação se encontra se reúne a cada 15 dias”, explica. Nesta quinta-feira (25), a Câmara estará reunida é há a esperança que o processo seja levado à sessão. “Aguardamos que a ação seja levada para uma das reuniões da Câmara desde o mês de fevereiro. É uma angústia, pois as partes querem a solução do problema, bem como a sociedade assim espera”, diz. “Esperamos que a ação seja colocada em pauta nesta quinta-feira. Se não acontecer, teremos que aguardar para os próximos 15 dias novamente, e aguardar o ministro então colocá-lo em pauta”, salienta Francisco Assis de Lima. Segundo o advogado nãoe existe um prazo máximo para o julgamento. “Existem normas e regras que devem ser seguidas, obedecendo ao princípio da celeridade, ou seja procurando fazer com que o processo se resolva o mais breve possível, dando assim satisfação ao jurisdicionado”. De Lima destaca porém que não existe nada na lei que diga que juiz, ministro ou desembargador, tenha que julgar em um prazo determinado. “A ação terá que analisada com critério, para que a sentença seja a mais justa possível. Não há como apressar ou exigir julgar mais rapidamente.” Relembre A briga pelo prêmio de R$ 27 milhões da Mega-Sena é disputado desde 2007 por duas partes. O empresário Altamir José da Igreja e o marceneiro Flávio Junior Biassi, que na época do sorteio eram patrão e empregado, teriam feito uma aposta conjunta. O caso já foi analisado em duas instâncias. Tanto na esfera municipal quanto na estadual, a Justiça determinou a divisão do dinheiro em partes iguais. O dinheiro está bloqueado em uma conta da Caixa Econômica Federal. Por conta dos juros, estima-se que o valor total do prêmio tenha subido para cerca de R$ 36 milhões. Disputa antiga O prêmio é motivo de disputa entre o marceneiro e seu patrão desde o dia 4 de setembro de 2007, três dias depois do sorteio do concurso 898 da Mega- Sena. Biassi afirma que deu R$ 1,50 e os seis números para que o patrão fizesse a aposta por ele. Informalmente, os dois teriam combinado de repartir o dinheiro se as dezenas fossem sorteadas. O bilhete foi premiado e o patrão desapareceu da cidade. Biass alega que teria feito à combinação das dezenas sorteadas a partir do número de celular. Já Igreja apresenta no processo justificativas ligadas à data de nascimento dele e dos filhos, que teriam servido de base na hora de fazer a aposta. Igreja que chegou a retirar parte do prêmio, cerca de R$ 2 milhões.