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Comissão será nomeada para analisar projeto que prevê a volta de 9 vereadores em Herval

Éder Luiz

25 de outubro de 2016 às 16:46

Na sessão desta segunda-feira (24), o presidente do Legislativo, Adelar Provenci-Kiko (PR), informou que a partir desta terça-feira (25), vai montar a Comissão Especial que irá analisar dentro do prazo regimental a proposição de autoria da Bancada do PMDB que pede mudança na Lei orgânica do Município para reduzir de 11 para nove vereadores para a legislatura de 2021 á 2024. “Mas, acredito que neste ano, devido ao número pequeno de reuniões que teremos até o final do ano, deva ser difícil que ela seja votada”, resumiu o presidente da Câmara, Adelar Provenci (Kiko).

Kiko destacou ainda que em 2010, quando tramitou a alteração com o aumento de nove para 11 vereadores, foi aprovada por unanimidade. “Eu não votei, pois era presidente e só poderia votar em caso de empate, mas teve colega maldoso que levou para a comunidade que eu era o responsável pelo aumento no número de cadeiras. Não adiantou, fui reeleito e agora reconduzido ao quinto mandato", desabafou Kiko. "Não adianta fazer pressão nas redes sociais. Vou continuar tendo minha postura, deliberar o que é de interesse do município”, concluiu.

Na última sessão, do dia 10, deu entrada na Casa, mas não entrou em pauta, a proposição de autoria d o vereador Juarez de Souza e sua Bancada do PMDB que pede a mudança da Lei Orgânica do Município, em se tratando do número de vereadores para a legislatura de 2021 a 2024. Os integrantes do PMDB querem que a Câmara reduza de 11 para 9 o número de integrantes na Casa. “Esperamos que todos os vereadores demonstrem sensibilidade e principalmente vontade política para que essa proposição possa ser votada ainda neste ano”, disse Juarez.

A proposição que deu entrada na Casa, neta segunda-feira (24) para que haja a mudança na Lei Orgânica do Município, reduzindo o número de vagas no legislativo, foi assinada por todos os vereadores que participaram da sessão.

Tramitação

Primeiro passo: o presidente do Legislativo determina a criação da comissão especial que tem 15 dias para dar o parecer sobre a matéria. Se passarem 30 dias sem que a comissão dê o parecer a matéria será colocada na ordem do dia para o plenário dar o prosseguimento, se for aprovado inclui na ordem do dia para discussão em primeiro turno durante três sessões consecutivas. Encerrado este prazo a comissão terá mais 15 dias para dar o parecer, ou vai à votação em segundo turno.

Fonte: Joce Pereira/Ascom Câmara de Vereadores