Concurso sob suspeita

Os jornais Diário do Vale e Pauta denunciaram em suas edições desta semana supostas irregularidade durante a realização de um concurso pela Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste em 2010. A denúncia, feita segundo os jornais de forma anônima, afirma que o concurso foi realizado por instituto situado na cidade de Taió e que algumas irregularidades poderiam ser comprovadas como, por exemplo, empresa ter sido contratada sem dispensa de licitação e que na época o cadastro da empresa não continha nem mesmo as negativas exigidas por lei para prestação de serviço para órgão público.

Nos documentos encaminhados as duas redações, constam mapa sinalizando que os aprovados teriam efetuado as inscrições do concurso em primeiro para um cargo e em segundo para outro e que essas só poderiam ser presenciais restringindo o acesso, por exemplo, via internet. A denúncia também trás em anexo cópias de extrato de procedimento preparatório de instauração de investigação contra o instituto que efetuou o concurso na Câmara hervalense referente a procedimento na cidade de Celso Ramos. Durante a quinta-feira (21) tentamos entrar em contato com o presidente da Câmara de Vereadores na época Adelar Provenci (Kiko), mas o telefone celular estava desligado. Segundo o vereador Juarez de Souza, que foi presidente da Comissão de Concurso Público, a comissão só teve acesso aos documentos do processo licitatório, depois que ele foi realizado pela Câmara de Vereadores. “Junto comigo, dois funcionários efetivos da casa, participaram do processo de fiscalização do concurso”, afirma. O vereador admite que houve dispensa de licitação, para contratação da empresa, pelo valor ser inferior a R$ 8 mil. “Fiscalizamos todo o processo, pedimos para a empresa registrar em ata todos os detalhes da prova. E ainda providenciamos outros cinco fiscais, estudantes de direito, para também atuar na fiscalização e dar maior lisura ao certame”, diz. Cerca de 50 candidatos prestaram as provas para as duas vagas. “Cada sala possuía dois fiscais. Tudo foi registrado em ata”. Juarez destacou ainda que o Ministério Público foi consultado para, que a comissão efetuasse os trabalhos de fiscalização. Denúncias ainda dão conta a que os dois candidatos do PMDB, partido de Juarez, teriam sido beneficiados durante o concurso. “Só homologamos o resultado no concurso em 2011. Para a minha surpresa e de todos os aprovados tem ligação com o partido”, diz. “A comissão não tinha como anular o processo, por ele ser legítimo. Até porque por medida de segurança, rubricamos todos os cartões de resposta, para que não pudessem ser fraudados ou trocados”. O vereador destacou ainda que a comissão teve acesso a provas realizadas em outros municípios, para que não fossem utilizadas em Herval d’ Oeste. Algumas questões foram anuladas pela comissão, mas segundo Juarez não mudou o resultado do concurso. Ainda segundo o vereador o correligionário, Mauro Martini, também fazia parte da comissão, mas pediu sua saída, já que um familiar prestaria o concurso.