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Confira a pauta da reunião desta segunda, 09, na Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste

Éder Luiz

6 de fevereiro de 2015 às 17:49

A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste divulgou na sexta-feira, 06, a pauta para a próxima reunião ordinária da Casa Legislativa, que acontecerá na próxima segunda-feira, 09 . A divulgação, segundo o presidente Leonardo Mascarello, é uma forma de mostrar a população os assuntos que serão debatidos e serve para que a comunidade possa se informar e comparecer para acompanhar os trabalhos. "A partir de agora disponibilizaremos a pauta todas as sextas para dar maior transparência daquilo que teremos em discussão". Disse o presidente.

Confira abaixo a pauta na íntegra:

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 09.02.2015

Ofício nº 004/2015/GAB.PREF.HO.Poder Executivo Municipal
VETO ÁS EMENDAS MODIFICATIVAS N. 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 054, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

Projeto de Lei Complementar nº 004/2014— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
CONCEDE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA ESTRELA DE HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 006/2014— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
CRIA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES “LAR LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 007/2014— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011 QUE TRATA DO ADICIONAL DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 008/2014com Parecer Jurídicocom Parecer das Comissões

(projeto liberado para votação)
ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011 QUE TRATA DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EXERCER CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2014com Parecer Jurídicocom Parecer das Comissões

Projeto de Lei nº 001/2014— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 002/2014— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SIMAE, DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA

Indicação nº 004 /2015Vereador Leonardo Mascarello
PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE PEDRAS NA RUA BLUMENAU

Indicação nº 011 /2015Vereador Sergio Moacir de Nascimento
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AREA CENTRAL DO MUNICÍPIO

Indicação nº 012 /2015Vereador Sergio Moacir de Nascimento
MELHORIAS E AÇÕES DE MANUTENÇÃO NO ACESSO EGYDIO POSSEBOM

Requerimento nº 005 /2015Vereador Vanderlei Antunes da Silva
Requer a liberação do uso de traje de bermudas para que os cidadãos hervalenses possam assistir as reuniões da Câmara de Vereadores