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Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores de Herval desta segunda, 16,

Nesta segunda-feira (16), á partir das 19h15, será realizada a terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Herval d’ Oeste.

Éder Luiz

14 de março de 2015 às 22:23

Nesta segunda-feira (16), á partir das 19h15, será realizada a terceira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Herval d’ Oeste. Confira abaixo a pauta.

Ofício nº 077/2015/GAB.PREF.HOPoder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 009/2015

CorrespondênciaTOS – Obras e Serviços Ambientais Ltda.
Resposta ao Ofício nº CM 020/2015 – Requerimento nº 010/2015

Projeto de Lei Complementar nº 004/2014Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
CONCEDE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA ESTRELA DE HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 002/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NR 292/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 004/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPREVI – HO, SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Indicação nº 024 /2015Vereadores Jean Patrick Giusti, Adelar José Provenci e Vanderlei Antunes da Silva
MELHORIA NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL

Indicação nº 025 /2015Vereador Jucemar Katchor
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA SENADOR EUZÉBIO RUA CARLOS GOMES

Requerimento nº 018 /2015Vereador Adelar José Provenci
Requer Pedido de Informação referente à receita e despesas da administração pública municipal

Requerimento nº 019 /2015Vereador Adelar José Provenci
Requer Pedido de Informação referente às obras realizadas pela administração pública municipal

Requerimento nº 020 /2015Vereadores Vanderlei Antunes da Silva, Adelar José Provenci, Jean Patrick Giusti e Sérgio Moacir do Nascimento
Requer Pedido de Informação referente à aquisição e brita e tubulação por parte da Prefeitura Municipal de Herval d’Oeste.

Requerimento nº 021 /2015Vereador Vanderlei Antunes da Silva
Requer implantação de 02 faixas de segurança no entroncamento da Avenida Beira Rio e Avenida Santos Dumont