Confira a pauta da sessão da câmara de vereadores de Herval para a próxima sessão
A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste divulgou a pauta da sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira, 20.
A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste divulgou a pauta da sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira, 20. Os trabalhos são aberto a comunidade e iniciam Às 19h15.
Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 20.04.2015
Correspondência
CELESC – Distribuição S.A.
Resposta ao Requerimento nº 026/2015
Ofício nº 108/2015/GAB.PRE.HO
Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 019/2015
Ofício nº 109/2015/GAB.PRE.HO
Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 024/2015
Ofício nº 110/2015/GAB.PRE.HO
Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 025/2015
Ofício
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Resposta ao Requerimento nº 030/2015
Projeto de Lei Compl. nº 002/2015
cOM Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NR 292/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 001/2015
— Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 003/2015
Com Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
REFERENDA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA – SIMAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015
— Parecer Jurídico
— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015
— Parecer Jurídico
“SUSTA ATO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA” (Decreto nº 3121/2013 - "INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS E FIXA VALORES PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS EXECUTADOS COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E RODOVIÁRIO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
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