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Geral

Confira a pauta da sessão da câmara de vereadores de Herval para a próxima sessão

A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste divulgou a pauta da sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira, 20.

Éder Luiz

Éder Luiz

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A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste divulgou a pauta da sessão ordinária que acontecerá na próxima segunda-feira, 20. Os trabalhos são aberto a comunidade e iniciam Às 19h15.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 20.04.2015

Correspondência

CELESC – Distribuição S.A.
Resposta ao Requerimento nº 026/2015

Ofício nº 108/2015/GAB.PRE.HO

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 019/2015

Ofício nº 109/2015/GAB.PRE.HO

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 024/2015

Ofício nº 110/2015/GAB.PRE.HO

Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 025/2015

Ofício

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Resposta ao Requerimento nº 030/2015

Projeto de Lei Compl. nº 002/2015

cOM Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NR 292/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 001/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 003/2015

Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REFERENDA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA – SIMAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015

— Parecer Jurídico

 

“SUSTA ATO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA” (Decreto nº 3121/2013 - "INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS E FIXA VALORES PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS EXECUTADOS COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E RODOVIÁRIO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")

 


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