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Confira a pauta da sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste

Acontece nesta segunda-feira, 18, a partir das 19h15, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d´Oeste.

Éder Luiz

18 de maio de 2015 às 11:00

Acontece nesta segunda-feira, 18, a partir das 19h15, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Herval d´Oeste. Os trabalhos dos vereadores são aberto a população.

Confira os assuntos que estarão em pauta:

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 18.05.2015

Projeto de Lei nº 004/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
AUTORIZA INSERIR E ALTERAR NA DESCRIÇÃO DOS ITENS I E II – ANEXO 6 DA LEI COMPLEMENTAR 193/2010 DO SIMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 011/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA NR 96/1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 012/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE NO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA AMMOC, DENOMINADO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO MEIO OESTE CONTESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015— Parecer Jurídico— Parecer das Comissões
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – (SC)”

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015—- Parecer Jurídico
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008 /2015Bancada do PMDB e PSD
Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste

Requerimento nº 046 /2015Vereador Adelar José Provenci
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente às máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a Municipalidade

Requerimento nº 047 /2015Vereador Leonardo Mascarello
Requer PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente aos Conselhos Municipais de Herval d’Oeste

Requerimento nº 048 /2015Vereador Leonardo Mascarello
Requer instalação de postes de iluminação pública e suporte (braço) para lâmpada em várias ruas do município

Requerimento nº 049 /2015Vereadores Vanderlei Antunes da Silva, Adelar José Provenci e Jean Patrick Giusti
Requer instalação de 02 lombadas físicas no cruzamento da Rua Marechal Deodoro e Rua Rui Barbosa

Indicação nº 045 /2015Vereadores Jean Patrick Giusti, Vanderlei Antunes da Silva e Leonardo Mascarello
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RUAS: SENADOR EUZÉBIO, TRAVESSA ESCOLAR, LUIZ PAULINO E JOINVILLE

Indicação nº 046 /2015Vereadores Leonardo Mascarello E Sergio Moacir do Nascimento
APLICAR A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A (H1N1) PARA IMUNIZAR DE IMEDIATO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Moção de Aplauso nº 003 /2015Câmara de Vereadores
Dirigida a Claudia Tomaz de Santiago