Confira a pauta da sessão desta segunda na câmara de Herval

Nesta segunda-feira (06) será realizada mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste. A reunião acontece a partir das 19h15.

Confira a Pauta do Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 06.04.2015

Ofício Nº 093/2015/GAB.PREF.HOPoder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento nº 35/2015

Ofício 008/2015Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Resposta ao Requerimento nº 023/2015

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Ofício Nº 463/2015/SRCAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Resposta ao ofício nº CM 022/2015

Ofício GABSDR Nº 57/15Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional – SDR Joaçaba
Resposta ao ofício nº CM 032/2015 – Requerimento nº 016/2015

Projeto de Lei Complementar nº 002/2015cOM Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NR 292/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 003/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REFERENDA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA – SIMAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 005/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E PROCEDER A DOAÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 006/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei nº 007/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, E PROCEDER A DOAÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões

“SUSTA ATO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA” (Decreto nº 3121/2013 – "INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS E FIXA VALORES PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS EXECUTADOS COM EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E RODOVIÁRIO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"