Geral

Confira os assuntos que estarão em debate nesta segunda na Câmara de Herval

Confira abaixo a pauta da sessão ordinária que será realizada pela Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste nesta segunda, 27.

Éder Luiz

26 de abril de 2015 às 19:14

Confira abaixo a pauta da sessão ordinária que será realizada pela Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste nesta segunda, 27. A sessão inicia às 19h15 e é aberta a comunidade.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 27.04.2015

Ofício n.112/2015/GAB.PREF.HOPoder Executivo Municipal
Resposta ao requerimento n. 22/2015

Projeto de Lei nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 009/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SIMAE, DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015— Parecer Jurídico

“SUSTA ATO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA” (Decreto nº 3121/2013)